Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fg097303
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade
Em 2023, uma sociedade empresária auferiu Receita com Equivalência Patrimonial de R$100.000. Em 31/12/2023, a sociedade empresária constituiu reserva de lucros a realizar, para não distribuir dividendos obrigatórios sobre a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente.O montante será revertido quando ocorrer o primeiro entre
Aalienação/baixa do investimento ou mudança do exercício social.
Baumento de participação no investimento ou recebimento dos dividendos.
Credução da participação societária no investimento ou mudança na administração da investida.
Dmudança na estrutura societária do investimento ou mudança do exercício social.
Erecebimento dos dividendos do investimento ou sua alienação/baixa.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — recebimento dos dividendos do investimento ou sua alienação/baixa.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reserva de Lucros a Realizar
Gabarito: letra E. A reserva de lucros a realizar, constituída para evitar a distribuição de dividendos sobre lucros ainda não realizados financeiramente (como a receita de equivalência patrimonial), é revertida quando ocorre a realização financeira do lucro, ou seja, no recebimento dos dividendos ou na alienação/baixa do investimento (art. 197 da Lei 6.404/76).
A questão exige conhecimento do art. 197 da Lei das S/As, que trata da constituição da reserva de lucros a realizar. A reversão ocorre quando o lucro não realizado se torna realizado financeiramente. As alternativas trazem eventos que não correspondem à realização financeira, com exceção da letra E.
Art. 197Lei-6404
Art. 197 — "No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar."
Embora o texto literal do art. 197 não detalhe a reversão, a doutrina e a prática contábil estabelecem que a reserva é revertida quando o lucro se realiza financeiramente: pelo recebimento dos dividendos (dinheiro efetivamente ingressa) ou pela alienação/baixa do investimento (realização do valor do investimento).
Evento de Reversão
Realização Financeira?
Fundamento Legal/Doutrinário
Alienação/baixa do investimento
Sim
Realização do valor do investimento
Recebimento dos dividendos
Sim
Ingresso efetivo de dinheiro
Mudança do exercício social
Não
Mera passagem do tempo
Aumento de participação no investimento
Não
Pode representar novo investimento
Redução da participação societária (sem alienação)
Não
Não gera realização financeira
Mudança na administração da investida
Não
Não gera realização financeira
Mudança na estrutura societária do investimento
Não
Não gera realização financeira
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alienação/baixa do investimento é um dos eventos de realização, mas a "mudança do exercício social" não o é. A mera passagem do tempo não transforma o lucro não realizado em realizado financeiramente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O recebimento dos dividendos é evento de realização, porém o "aumento de participação no investimento" não implica realização financeira; ao contrário, pode representar novo investimento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Nenhum dos dois eventos (redução da participação ou mudança na administração da investida) gera realização financeira do lucro. A redução de participação pode ser alienação parcial, mas a alternativa não menciona alienação, e sim redução genérica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Mudança na estrutura societária do investimento" e "mudança do exercício social" não são eventos de realização financeira do lucro.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O recebimento dos dividendos (ingresso efetivo de caixa) e a alienação/baixa do investimento (realização do valor investido) são exatamente os eventos que tornam o lucro realizado financeiramente, possibilitando a reversão da reserva.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir eventos societários (mudança de exercício, alteração de participação) com a efetiva realização financeira. Lembre-se: a reversão da reserva de lucros a realizar exige entrada de caixa (dividendos recebidos) ou venda/baixa do ativo que gerou o lucro não realizado.