Questão de Contabilidade Geral — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — FGV 2024
Contabilidade Geral›Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Código
fg097310
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade
Uma entidade do setor público, que trabalhava com tecnologia, mantinha em seu escritório equipamentos de informática sobressalentes para utilização em caso de quebra e desgaste dos atuais ativos.Ao elaborar as demonstrações contábeis da entidade, os contadores avaliaram que estes equipamentos atendiam à definição de ativo, mas não a de ativo imobilizado.Neste caso, os equipamentos sobressalentes devem ser classificados como:
Aestoques.
Binvestimentos.
Cativos especiais.
Dativos intangíveis.
Eativos contingentes.
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GabaritoA — estoques.
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Classificação de equipamentos sobressalentes no setor público
Gabarito: letra A. Equipamentos de informática mantidos como sobressalentes para utilização futura em caso de quebra/desgaste dos ativos atuais, que atendem à definição de ativo mas não à de ativo imobilizado, devem ser classificados como estoques (almoxarifado) no balanço patrimonial do setor público.
Ativo imobilizado são bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade, com vida útil prolongada. Sobressalentes não são utilizados diretamente na produção ou prestação de serviços, mas sim como reserva; portanto, não se enquadram no imobilizado. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) determina que os materiais de consumo e almoxarifado sejam registrados como estoques. Eles são ativos circulantes, mensurados pelo custo ou valor realizável líquido.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os equipamentos sobressalentes são ativos tangíveis que serão consumidos ou utilizados em reparos futuros. No setor público, esses bens são classificados como estoques (almoxarifado), conforme o MCASP e as NBC TSP. Eles não se enquadram no imobilizado por não serem utilizados de forma contínua na atividade operacional da entidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A classificação como investimentos abrange participações permanentes em outras entidades ou bens não utilizados na atividade operacional, mas com intenção de auferir renda. Os sobressalentes não têm essa finalidade; são mantidos para reposição, e não para gerar ganhos de capital ou rendimentos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ativos especiais é uma denominação atípica nas demonstrações contábeis do setor público. Normalmente, refere-se a bens de uso comum do povo ou de valor histórico/cultural, o que não se aplica a equipamentos de informática sobressalentes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ativos intangíveis são bens incorpóreos (direitos, marcas, softwares, etc.). Os equipamentos sobressalentes são tangíveis (físicos), portanto não podem ser classificados como intangíveis.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativos contingentes são ativos que surgem de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência de um evento futuro incerto. Os sobressalentes já existem e são controlados pela entidade; não há incerteza sobre sua existência, logo não são contingentes.
PEGA ESSA DICA!
No setor público, sobressalentes e materiais de consumo são sempre estoques (almoxarifado), mesmo que tenham longa durabilidade, desde que não integrem o imobilizado de forma permanente.