Métodos de Interpretação Constitucional
Gabarito: letra E. O primeiro magistrado entende que interpretação e aplicação estão estreitamente ligadas, dando relevância ao problema concreto — isso se harmoniza com a metódica concretista (hermenêutica concretizadora). O segundo magistrado defende que o problema concreto deve direcionar a solução, podendo até distanciar-se do texto constitucional — isso se identifica com a tópica pura (método tópico-problema). A alternativa E capta exatamente essa correspondência.
A questão exige o conhecimento dos principais métodos de interpretação constitucional, especialmente aqueles que colocam o problema concreto no centro do processo interpretativo.
Magistrado | Entendimento | Método de Interpretação Constitucional Correspondente |
|---|
Primeiro | Interpretação e aplicação do direito têm estreita conexão; relevância do problema concreto | Metódica concretista (hermenêutica concretizadora) |
Segundo | Problema concreto direciona a solução; diversidade de referenciais; possível distanciamento do texto constitucional | Tópica pura (método tópico-problema) |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que ambos são refratários ao realismo jurídico. O realismo jurídico (especialmente norte-americano) prega que o direito é aquilo que os juízes decidem, com ênfase no comportamento judicial. O primeiro magistrado não se opõe ao realismo, mas sua posição é de concretização; o segundo, ao priorizar o problema e múltiplos referenciais, poderia até aproximar-se de uma visão realista. Portanto, a afirmação é imprecisa e não corresponde aos métodos descritos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que ambos se harmonizam com a metódica estruturante. A metódica estruturante é uma corrente específica (associada a Friedrich Müller e Canotilho) que vê a norma como resultado da confluência entre texto e realidade. Embora o primeiro magistrado esteja próximo disso, o segundo, com sua abertura a referenciais diversos e possível afastamento do texto, não se enquadra perfeitamente na metódica estruturante, que ainda exige balizamento no texto constitucional.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o primeiro se harmoniza com o originalismo e o segundo com o realismo jurídico. O originalismo é uma teoria que busca o significado original do texto constitucional, não dando ênfase ao problema concreto — logo, não se aplica ao primeiro magistrado. O segundo magistrado não adota uma postura realista (que foca na previsão de decisões), mas sim uma abordagem tópico-problema.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o primeiro se harmoniza com o formalismo e o segundo com a teoria do contrato. O formalismo preza pela aplicação literal e rígida da lei, o que contraria a ênfase do primeiro no problema concreto. A teoria do contrato (ou contratualismo) é uma teoria política, não um método de interpretação constitucional. Portanto, ambas as associações são inadequadas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O primeiro magistrado, ao destacar a conexão entre interpretação e aplicação e a relevância do caso concreto, adota a metódica concretista (método hermenêutico concretizador), que parte do texto mas o concretiza à luz da realidade. O segundo magistrado, ao defender que o problema concreto direciona a solução e pode até se distanciar dos limites textuais, utiliza a tópica pura (método tópico-problema), caracterizada pela abertura a múltiplos referenciais e pela prioridade do problema sobre o texto. Essa correspondência é precisa e correta.
Gabarito: letra E.