Questão de Contabilidade Pública — Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação — FGV 2024
Contabilidade Pública›Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação
Código
fg097350
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito
Uma entidade do setor público exerce influência significativa sobre a entidade X.Pode-se afirmar que a entidade do setor público
Apossui os mesmos clientes que a entidade X.
Bpossui os mesmos diretores que a entidade X.
Cparticipa nas decisões políticas financeiras e operacionais da entidade X.
Dé proibida de alienar a sua participação societária da entidade X.
Edetém controle de forma individual sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade X.
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GabaritoC — participa nas decisões políticas financeiras e operacionais da entidade X.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Influência Significativa no Setor Público
Gabarito: letra C. A definição de influência significativa, conforme as normas contábeis aplicadas ao setor público (NBC TSP 18), é o poder de participar das decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da investida, sem configurar controle individual. É exatamente o que descreve a alternativa C.
A banca testa a distinção entre influência significativa e controle, conceitos centrais para a consolidação e equivalência patrimonial. A fonte normativa é a NBC TSP 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto:
NBC-TSP-18-15
NBC TSP 18, item 15: A entidade perde a influência significativa sobre a investida quando perde o poder de participar das decisões sobre as políticas financeiras e operacionais daquela investida.
Influência significativa (NBC TSP 18): Poder de participar (Decisões financeiras, Decisões operacionais); Sem controle individual; Não exige (Mesmos clientes, Mesmos diretores); Permite (Alienar participação)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Possuir os mesmos clientes não decorre da influência significativa. Não há qualquer relação entre clientela e poder de participação nas decisões.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A existência de diretores comuns pode caracterizar influência significativa, mas não é uma afirmação automática nem necessária. A definição normativa exige o poder de participar das decisões financeiras e operacionais, não a mera coincidência de administradores.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o conceito de influência significativa: a entidade do setor público participa das decisões políticas financeiras e operacionais da entidade X, sem exercer controle individual.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Não há vedação legal ou contábil à alienação da participação societária que gere influência significativa. A entidade pode vender sua participação, perdendo ou não a influência conforme o caso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Define controle (poder de ditar as políticas financeiras e operacionais de forma individual), e não influência significativa. A influência é um poder de participação, não de determinação unilateral.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a troca entre influência significativa (participação) e controle (domínio individual). O candidato pode confundir os dois, especialmente quando a alternativa E menciona “controle de forma individual”. Lembre-se: influência = participar; controle = decidir sozinho.