Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas
Gabarito: letra E. As variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD) representam, respectivamente, aumentos e diminuições na situação patrimonial líquida da entidade que não são oriundos de contribuições e distribuições relacionadas aos proprietários, conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual (itens 5.29 e 5.30). Essa definição afasta qualquer transação com proprietários do conceito de receita/despesa patrimonial, sendo este o traço distintivo essencial.
NBC TSP – Estrutura Conceitual:
Item 5.29 – “Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários”
Item 5.30 – “Despesa corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários”
Critério | VPA (Variação Patrimonial Aumentativa) | VPD (Variação Patrimonial Diminutiva) |
|---|
Conceito | Aumento na situação patrimonial líquida | Diminuição na situação patrimonial líquida |
Origem | Não oriunda de contribuições dos proprietários | Não oriunda de distribuições aos proprietários |
Natureza | Fato modificativo (quantitativo) | Fato modificativo (quantitativo) |
Regime | Competência patrimonial | Competência patrimonial |
Relação com caixa | Pode ou não envolver caixa | Pode ou não envolver caixa |
Exemplos | Receita tributária, doações recebidas | Depreciação, provisões, baixa de ativos |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as VPA/VPD decorrem de permutas entre duas entidades. As permutas (fatos permutativos ou qualitativos) alteram a composição do patrimônio, mas não alteram o patrimônio líquido. VPA e VPD são fatos modificativos (quantitativos), que aumentam ou diminuem o PL. Logo, não podem decorrer exclusivamente de permutas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que são realizadas de acordo com o regime de caixa. No setor público, as VPA e VPD seguem o regime de competência patrimonial, independentemente do recebimento ou pagamento de caixa. O regime de caixa é aplicável ao fluxo financeiro, não ao reconhecimento das variações patrimoniais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que não são relacionadas à entrada e à saída de caixa. Embora muitas VPA e VPD não envolvam caixa (ex: depreciação, provisões), outras têm correspondência financeira (ex: receita tributária arrecadada). O que define a VPA/VPD não é a relação com caixa, mas a alteração no PL; portanto a afirmação é imprecisa (em parte correta, mas incompleta e não generalizável).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que não têm como resultado a extinção de passivos e de ativos. Na verdade, algumas VPD decorrem exatamente da extinção de ativos (ex: baixa de um bem inservível) ou do surgimento de passivos sem contrapartida (ex: multa). A extinção ou surgimento de elementos patrimoniais pode ser a causa da variação; a afirmação nega isso, sendo falsa.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente o critério delimitador da NBC TSP: as VPA (receitas) e VPD (despesas) excluem expressamente as transações com proprietários, ou seja, contribuições recebidas ou distribuições feitas a eles. Essas transações alteram o PL, mas por serem com proprietários, não são classificadas como VPA/VPD.
Gabarito: letra E.