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Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FGV 2024

Contabilidade PúblicaNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Código
fg097353
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito
Ao comparar o valor de mercado com o custo de reposição de seus ativos imobilizados, um hospital do setor público notou que os valores eram diferentes.De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o custo de reposição pode ser diferente do valor de mercado porque
  1. Ao valor de mercado segue como referência o custo histórico.
  2. Bo valor de mercado leva em consideração a demanda dos outros possíveis compradores sendo, portanto, maior.
  3. Co valor de mercado inclui todos os custos que seriam, necessariamente, incorridos na reposição do potencial de serviços do ativo.
  4. Do custo de reposição é específico à entidade e, portanto, reflete a posição econômica da entidade em vez da posição predominante em mercado hipotético.
  5. Eo custo de reposição considera a capacidade financeira do ativo, enquanto o valor de mercado leva em consideração a capacidade operacional.
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GabaritoD — o custo de reposição é específico à entidade e, portanto, reflete a posição econômica da entidade em vez da posição predominante em mercado hipotético.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Mensuração de Ativos no Setor Público: Custo de Reposição vs. Valor de Mercado

Gabarito: letra D. De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, o custo de reposição é específico à entidade e reflete a posição econômica da entidade, enquanto o valor de mercado reflete a posição predominante em um mercado hipotético. É exatamente essa diferença que a alternativa D captura.

A banca exige o conhecimento do conceito de custo de reposição (ou custo corrente) conforme a NBC TSP EC. O custo de reposição é um valor de entrada que representa o custo para repor o potencial de serviços do ativo, sendo influenciado pelas circunstâncias específicas da entidade (ex.: poder de negociação, localização). Já o valor de mercado é um valor de saída determinado pela oferta e demanda em um mercado hipotético.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O valor de mercado não segue como referência o custo histórico. O custo histórico é uma base de mensuração diferente, baseada no valor original da transação. O valor de mercado é determinado pelas condições atuais do mercado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O valor de mercado leva em consideração a demanda de outros compradores, mas nem sempre é maior que o custo de reposição. Pode ser maior ou menor dependendo das circunstâncias. A afirmação de que é "portanto, maior" é generalização indevida.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O valor de mercado não inclui todos os custos necessários à reposição do potencial de serviços. Essa é uma característica do custo de reposição, conforme o item 1 do bloco I1: "inclui todos os custos que seriam, necessariamente, incorridos na reposição do potencial de serviços do ativo". A alternativa inverte os conceitos.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o material de apoio (I1), o custo de reposição "é específico à entidade e, portanto, reflete a posição econômica da entidade em vez da posição predominante em mercado hipotético". Essa definição está alinhada com a NBC TSP Estrutura Conceitual. A alternativa descreve exatamente a razão pela qual o custo de reposição pode diferir do valor de mercado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O custo de reposição não considera a "capacidade financeira" do ativo; ele reflete o custo de reposição do potencial de serviços. A capacidade financeira e operacional são conceitos relacionados à avaliação da entidade, não características que definem a diferença entre custo de reposição e valor de mercado.

PEGA ESSA DICA!

Ao estudar mensuração de ativos no setor público, decore a definição de custo de reposição: é um valor de entrada, específico da entidade, que inclui todos os custos para repor o potencial de serviços. Compare com valor de mercado (valor de saída, hipotético). Essa diferença é recorrente em provas da FGV.

Gabarito: letra D.

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