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Questão de Contabilidade Pública — Informação Contábil — FGV 2024

Contabilidade PúblicaInformação Contábil
Código
fg097354
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito
Com relação à Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores.( ) O desempenho da maioria das entidades do setor público pode ser plenamente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.( ) Os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPG) fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização.As afirmativas são, respectivamente,
  1. AV – V – V.
  2. BV – F – F.
  3. CV – F – V.
  4. DF – F – V.
  5. EV – V – F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — V – F – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público

Gabarito: letra C (V – F – V). A primeira e a terceira afirmativas estão corretas com base na NBC TSP – Estrutura Conceitual; a segunda é falsa porque o desempenho não pode ser plenamente avaliado apenas por medidas financeiras. A fonte direta é o item 2.22 da Estrutura Conceitual.

Análise das afirmativas

1ª afirmativa — Verdadeira (V) O item 2.22 da NBC TSP EC afirma que o objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, e não obter lucros ou gerar retorno financeiro a investidores.

NBC TSP – Estrutura Conceitual (item 2.22):

"O objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é prestar os serviços necessários para a sociedade. Consequentemente, o desempenho dos governos e da maioria das entidades do setor público não está total ou adequadamente refletido em qualquer medida de resultados financeiros."

2ª afirmativa — Falsa (F) A mesma base normativa indica que o desempenho não é plenamente avaliado pela situação patrimonial, pelo desempenho e pelos fluxos de caixa. A expressão "plenamente avaliado" é incompatível com o texto da NBC TSP EC, que afirma que o desempenho não está "total ou adequadamente refletido" nessas medidas. A avaliação é apenas parcial.

3ª afirmativa — Verdadeira (V) Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) têm como finalidade fornecer informações para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). Esse entendimento é basilar na Estrutura Conceitual e é reforçado pelo item 1 e pelo próprio propósito dos RCPGs.

NBC TSP – Estrutura Conceitual (item 1):

"A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (Estrutura Conceitual) estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) ... destinados às entidades do setor público. Além disso, tais conceitos são aplicáveis à elaboração e à divulgação formal dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs)"

Portanto, a sequência correta é V – F – V.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C

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