Questão de Economia — Sistema Financeiro Nacional — FGV 2024
Economia›Sistema Financeiro Nacional
Código
fg097599
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área de Planejamento - Economia
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é formado por um conjunto de entidades e instituições que promovem a intermediação financeira, isto é, o encontro entre credores e tomadores de recursos. É por meio do sistema financeiro que as pessoas, as empresas e o governo circulam a maior parte dos seus ativos, pagam suas dívidas e realizam seus investimentos.Fonte: BCB. Sistema Financeiro Nacional (SFN). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sfn.O SFN é organizado por agentes normativos, supervisores e operadores. Uma característica dos órgãos normativos é que
Adeterminam regras gerais para o bom funcionamento do sistema.
Btrabalham para que os integrantes do sistema financeiro sigam as regras definidas.
Cofertam serviços financeiros, no papel de intermediários.
Do Conselho Monetário Nacional atua tanto no ramo de moeda e crédito como no de seguros.
Eo Banco Central do Brasil é um exemplo desse tipo de órgão.
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GabaritoA — determinam regras gerais para o bom funcionamento do sistema.
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Sistema Financeiro Nacional – Órgãos Normativos
Gabarito: Alternativa A. Os órgãos normativos do SFN têm como atribuição principal estabelecer as diretrizes e regras gerais que orientam o funcionamento do sistema, sem atuar diretamente na supervisão ou na intermediação financeira. Essa função é exercida primordialmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), conforme reconhecido pelo próprio Banco Central.
A banca testa a diferença entre as três categorias de agentes do SFN: normativos, supervisores e operadores. A chave é lembrar que os normativos regulam (criam as normas), os supervisores fiscalizam (verificam o cumprimento) e os operadores executam (oferecem serviços financeiros).
PEGA ESSA DICA!
Nas provas de Economia e Finanças, memorize a tríade: normativo (CMN) → define regras; supervisor (BACEN, CVM, SUSEP) → fiscaliza; operador (bancos, corretoras) → opera. Nunca confunda as funções.
Categoria
Função Principal
Exemplo de Órgão
Normativos
Determinar regras gerais para o funcionamento do sistema
Os órgãos normativos, como o Conselho Monetário Nacional (CMN), têm a competência de determinar regras gerais para o bom funcionamento do sistema financeiro. O CMN é o órgão máximo do SFN e estabelece as diretrizes da política monetária, creditícia e cambial. Essa é a definição clássica de órgão normativo: criar o arcabouço regulatório.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A assertiva descreve a função de supervisão e fiscalização, típica de órgãos como o Banco Central do Brasil (BACEN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Eles atuam para garantir que os integrantes do sistema cumpram as regras definidas pelos normativos. Portanto, não é característica dos órgãos normativos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Trata-se da função dos operadores (instituições financeiras, como bancos e corretoras), que ofertam serviços financeiros e atuam como intermediários entre poupadores e tomadores. Os órgãos normativos não realizam intermediação financeira.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Conselho Monetário Nacional atua no âmbito da moeda, crédito e câmbio, mas não no ramo de seguros. O mercado de seguros é regulado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e supervisionado pela SUSEP. Além disso, o enunciado pede uma característica geral dos órgãos normativos, não uma atribuição específica do CMN – e mesmo essa atribuição está incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Banco Central do Brasil não é um órgão normativo; é uma autarquia federal que exerce funções de supervisor e executor da política monetária. Embora tenha poder normativo secundário (edições de resoluções e circulares), sua natureza predominante é de supervisor e operador. O principal órgão normativo do SFN é o Conselho Monetário Nacional.