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Questão de Economia — Macroeconomia — FGV 2024

EconomiaMacroeconomia
Código
fg097602
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área de Planejamento - Economia
Leia o fragmento a seguir.A __ compreende os recursos centralizados pelo governo federal para a gestão da arrecadação e dos pagamentos públicos, permitindo melhor controle sobre a programação financeira e execução orçamentária, incluindo __ de créditos e __ de despesas quando necessário.Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.
  1. AConta Única do Tesouro Nacional – descentralização – limites.
  2. BConta Única do Tesouro Nacional – limites – contingenciamentos.
  3. CProgramação financeira – descentralização – contingenciamentos.
  4. DProgramação financeira – Conta Única – programação financeira.
  5. EProgramação financeira – limites – descentralização.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Conta Única do Tesouro Nacional – limites – contingenciamentos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Conta Única do Tesouro Nacional e a Execução Orçamentária

Gabarito: letra B. O fragmento descreve a Conta Única do Tesouro Nacional, mecanismo centralizado de arrecadação e pagamentos do governo federal, que permite estabelecer limites de créditos e contingenciamentos de despesas conforme a programação financeira. As demais opções trocam o primeiro termo por "Programação financeira" ou utilizam "descentralização", que não se encaixa no contexto.

A banca testa o conhecimento básico sobre a Conta Única do Tesouro Nacional, instrumento previsto no Decreto-Lei nº 200/1967 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), que centraliza os recursos financeiros da União para melhor controle da execução orçamentária. As lacunas pedem: o nome do mecanismo (Conta Única), a ação sobre créditos (limites) e a ação sobre despesas (contingenciamentos).

Alternativa A — ❌ Incorreta

O primeiro termo está correto (Conta Única do Tesouro Nacional), mas o segundo é "descentralização", que contraria o sentido da Conta Única – que é centralizar, não descentralizar. O correto seria "limites" (limitação de empenho e movimentação financeira).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Preenche corretamente todas as lacunas: "Conta Única do Tesouro Nacional – limites – contingenciamentos". A Conta Única centraliza os recursos; sobre os créditos, são aplicados limites; sobre as despesas, contingenciamentos (corte temporário).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inicia com "Programação financeira", que não é o ente centralizador descrito – a programação financeira é uma atividade, não a conta onde os recursos são depositados. Além disso, "descentralização" não se aplica ao contexto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O primeiro termo está errado (Programação financeira) e o terceiro repete "programação financeira", que não completa a lacuna adequadamente – não se "inclui programação financeira de despesas" no sentido do fragmento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Primeiro termo incorreto (Programação financeira) e último termo "descentralização", que não é o que se faz com despesas no âmbito da Conta Única (o correto é contingenciamento).

NÃO CAIA NESSA!

Em questões sobre administração financeira e orçamentária, lembre-se de que a Conta Única do Tesouro Nacional é o mecanismo centralizador de recursos; os instrumentos de controle são os limites de crédito (limitação de empenho) e os contingenciamentos (suspensão temporária de despesas). A banca costuma trocar "contingenciamento" por "descentralização" para confundir.

Gabarito: letra B.

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