Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

Gabarito: letra C. O resultado patrimonial na DVP é apurado pelo confronto entre variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas (Lei nº 4.320/1964, art. 104; MCASP). As variações aumentativas correspondem a acréscimos patrimoniais (receitas) e as diminutivas a decréscimos (despesas), sendo essa a terminologia correta.

A DVP é uma demonstração contábil do setor público que evidencia as alterações no patrimônio líquido, segregando as variações em dois grandes grupos: variações quantitativas (que alteram o patrimônio líquido) e variações qualitativas (meras permutações). O resultado patrimonial do período é a diferença entre variações aumentativas e diminutivas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Variações ativas e passivas não são termos utilizados para confronto na DVP. "Ativo" e "passivo" são elementos do balanço patrimonial, não se referem à natureza das variações que afetam o resultado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Devedoras e credoras são classificações de contas contábeis no método das partidas dobradas, mas não representam o confronto para apuração do resultado patrimonial na DVP.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A terminologia correta é variações aumentativas (que aumentam o patrimônio líquido) e diminutivas (que diminuem). O resultado patrimonial é apurado pela diferença entre elas. A Lei nº 4.320/1964, art. 104, dispõe que a DVP "evidenciará o resultado patrimonial do exercício, apurado pelo confronto entre as variações aumentativas e diminutivas".

Lei nº 4.320/1964:

Art. 104 — "A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará o resultado patrimonial do exercício, apurado pelo confronto entre as variações aumentativas e diminutivas."

Alternativa D — ❌ Incorreta

Financeiras e econômicas é uma classificação de receitas e despesas orçamentárias, mas não é a base de confronto da DVP. O resultado patrimonial é apurado independentemente da classificação econômica.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Orçamentárias e extra-orçamentárias são rubricas que afetam o caixa ou o passivo, mas não representam diretamente as variações patrimoniais quantitativas. A DVP foca no patrimônio líquido, não na execução orçamentária.

Gabarito: letra C — correta a afirmação de que o resultado patrimonial é apurado pelo confronto entre variações aumentativas e diminutivas.