Contabilidade Pública · FGV · 2024 | Questão sqc-fg097621

Ativo Não Circulante Mantido para Venda – Conceito e Prazo

Gabarito: letra B. O ativo não circulante classificado como mantido para venda deve ter seu valor contábil recuperado principalmente por meio de venda, e espera-se que a venda ocorra em até doze meses (curto prazo). Essa é a definição trazida pela NBC TG 31 (itens 6 e seguintes), aplicável ao setor público.

A banca cobra o conceito central de "mantido para venda": um ativo não circulante que a entidade decidiu vender, não mais utilizar em suas operações. O terreno em questão, por ser classificado nessa conta, indica que a intenção é vendê-lo, e a expectativa é que a venda se concretize em até um ano.

NBC-TG-31-6

A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.

Alternativa	Descrição	Correta?	Justificativa
A	Renda juros para a entidade	❌	Terreno não gera juros; juros são de aplicações financeiras ou títulos.
B	Seja vendido em até doze meses	✅	Definição da NBC TG 31: ativo não circulante mantido para venda deve ter venda esperada em curto prazo (até 12 meses).
C	Seja vendido no curto ou no longo prazo	❌	Exige venda no curto prazo (até 12 meses); longo prazo não atende ao requisito.
D	Valorize-se para venda futura	❌	Critério é intenção e probabilidade de venda, não expectativa de valorização.
E	Gere produção para ser vendida	❌	Ativo mantido para venda não é usado na produção; está disponível para venda.

Ativo não circulante mantido para venda: Conceito (NBC TG 31) (Valor recuperado por venda, Não por uso contínuo); Prazo (Venda em até 12 meses, Venda em longo prazo); Características (Decisão de vender, Venda altamente provável, Não gera juros, Não é usado na produção)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Um terreno não gera renda de juros. Juros são rendimentos de aplicações financeiras ou títulos. O terreno pode se valorizar, mas não rende juros.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente a definição: ativo não circulante mantido para venda deve ter venda esperada em curto prazo, usualmente até 12 meses. A alternativa fala "em até doze meses", que é o prazo padrão.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A classificação como mantido para venda exige que a venda seja altamente provável e ocorra no curto prazo (até 12 meses). "Curto ou longo prazo" não atende ao requisito; se a venda for esperada para longo prazo, o ativo permanece classificado no imobilizado ou investimento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A valorização para venda futura não é o critério de classificação. O que importa é a intenção de vender e a probabilidade de venda, não a expectativa de ganho por valorização.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Gerar produção para venda é característica de ativos operacionais (estoques, imobilizado produtivo). Um terreno classificado como mantido para venda não é usado na produção; ele está disponível para venda.

NÃO CAIA NESSA!

A alternativa C pode confundir o candidato, que pode achar que "mantido para venda" pode ser vendido a qualquer prazo. Na verdade, o prazo é restrito ao curto prazo (até 12 meses). Memorize: ativo não circulante mantido para venda = venda esperada em até 12 meses.

MNEMÔNICO

É Ela, A ANA!

ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)

Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra B.