Questão de Contabilidade Pública — Balanço Patrimonial - BP — FGV 2024

Ativos de infraestrutura no setor público

Gabarito: letra D. Ativos de infraestrutura são bens públicos de uso comum do povo que integram a malha de serviços essenciais à coletividade, como transportes, saneamento, energia e comunicação. No Balanço Patrimonial público, esses ativos são classificados no imobilizado (ativo não circulante). A alternativa D é a única em que ambos os elementos — rede de comunicação e sistemas de esgoto — são inequivocamente considerados ativos de infraestrutura.

Vejamos cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Pontes são, sim, ativos de infraestrutura (fazem parte do sistema de transportes). Máquinas, porém, são bens móveis (equipamentos) e não se enquadram como ativos de infraestrutura, que são bens imóveis de uso comum. Portanto, a alternativa mistura categorias distintas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Calçadas podem ser consideradas parte do sistema viário (infraestrutura de mobilidade), mas áreas de conservação (como parques e reservas) são bens de uso comum ou especial, porém não constituem infraestrutura no sentido técnico-contábil, pois não são instaladas para prestação de serviços de infraestrutura, mas para preservação ambiental. A alternativa não é homogênea.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Redes rodoviárias são o exemplo clássico de ativo de infraestrutura. Reservas naturais, no entanto, são bens ambientais, não se enquadrando como ativo de infraestrutura (a infraestrutura é construída pelo homem, não natural). Logo, a opção é mista.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Rede de comunicação (infraestrutura de telecomunicações) e sistemas de esgoto (infraestrutura de saneamento) são ambos exemplos de ativos de infraestrutura pública, destinados à prestação de serviços essenciais. A alternativa contém exclusivamente essa categoria.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sistemas de abastecimento de água são ativos de infraestrutura. Sítios arqueológicos, por sua vez, são bens da União conforme o art. 20, X, da Constituição Federal, mas são bens de natureza cultural e histórica, não se classificando como ativos de infraestrutura. A alternativa, portanto, não é uniforme.