GabaritoB — Integridade.
Gabarito: letra B. O princípio de governança pública corretamente indicado é a integridade. O Decreto nº 9.203/2017 e o Referencial Básico de Governança do TCU (2014) preveem que a governança pública se assenta em mecanismos de liderança, estratégia e controle, mas seus princípios incluem, entre outros, a integridade. As demais alternativas são, em sua maioria, mecanismos ou elementos operacionais, não princípios.
A questão exige conhecer a distinção entre os mecanismos que operacionalizam a governança e seus princípios norteadores. Os mecanismos (liderança, estratégia, controle) são as ferramentas para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, enquanto os princípios (integridade, confiabilidade, transparência, accountability) são os valores éticos e morais que orientam a atuação.
Liderança é um mecanismo de governança pública, não um princípio. O Decreto nº 9.203/2017 a define como parte do conjunto de mecanismos postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão. A banca tenta confundir o candidato apresentando um mecanismo como princípio.
Integridade é um dos princípios basilares da governança pública, conforme o Referencial Básico de Governança do TCU e os documentos oficiais sobre o tema. Refere-se à conduta ética, honesta e transparente dos agentes públicos, sendo um valor fundamental para a confiança da sociedade na administração.
Estratégia é também um mecanismo de governança, ligado ao planejamento de longo prazo e à definição de rumos. Não é classificada como princípio, mas como um dos meios pelos quais a governança se concretiza.
Controle é igualmente um mecanismo de governança, associado à fiscalização, auditoria e monitoramento dos resultados. A confusão entre controle (mecanismo) e princípios como accountability (que deriva do controle) é comum, mas aqui a alternativa é claramente um mecanismo.
Motivação não é considerada um princípio nem um mecanismo de governança pública. Diz mais respeito à gestão de pessoas e à psicologia organizacional, estando fora do rol de conceitos próprios da governança pública.
Para não errar, lembre-se: os três mecanismos clássicos de governança pública são liderança, estratégia e controle (Decreto 9.203/2017). Já os princípios incluem integridade, confiabilidade, accountability, transparência, eficiência, etc. Na prova, a banca frequentemente mistura essas categorias. Fixe: mecanismos são o "como fazer" (instrumentos), princípios são o "dever ser" (valores).
Gabarito: letra B — Integridade.
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