Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg097658
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Técnico de Controle Externo
Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se encontravam a serviço da embaixada da Espanha. Logo após o nascimento de Joana, Allan perdeu a nacionalidade brasileira por força de sentença judicial transitada em julgado. Ao completar dezoito anos de idade e já residindo no território brasileiro, Joana consultou um especialista para saber qual é a sua nacionalidade na perspectiva da Constituição da República de 1988.Foi corretamente esclarecido a Joana que ela é
- Abrasileira nata.
- Bbrasileira naturalizada.
- Cestrangeira, mas pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
- Dbrasileira nata, desde que resida por quinze anos ininterruptos no território brasileiro.
- Eestrangeira, somente sendo possível adquirir a nacionalidade brasileira pelo processo regular de naturalização.