Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FGV 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- fg097776
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Apoio Especializado - Assistente Social
Na legislação brasileira, em um concurso público, o primeiro critério de desempate é:
- Acota racial, dando-se primazia ao candidato preto ou pardo;
- Bidade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada;
- Cjuventude, dando-se vantagem ao candidato de idade menos elevada;
- Ddeficiência física, tendo prioridade o candidato portador de necessidades especiais;
- Ehipossuficiência, com predileção o candidato que pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais.