Questão de Serviço Social — Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família — FGV 2024
Serviço SocialProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
- Código
- fg097782
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Apoio Especializado - Assistente Social
Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias.O registro de nascimento da criança será feito:
- Aem obediência ao ritual tradicional da tribo, e, opcionalmente, à legislação comum;
- Bno órgão da Funai mais próximo ao território indígena, devendo o nome da criança ser grafado também na forma não indígena;
- Cde acordo com a legislação comum, atendidas as peculiaridades de sua condição quanto à qualificação do nome, prenome e filiação;
- Dexclusivamente em livros próprios, no órgão competente de assistência, para o registro administrativo de nascimentos segundo os costumes tribais;
- Eno cartório, com a prévia aprovação do órgão de proteção ao índio.