O orçamento-programa pode ser considerado uma resultante dos sucessivos esforços de aperfeiçoamento do orçamento público com o objetivo de subsidiar os governos no controle e aplicação dos recursos públicos.Uma das características desse modelo orçamentário é que:
Aas motivações políticas não influenciam a alocação de recursos e os resultados das ações governamentais;
Ba estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis da gestão;
Cas decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis;
Das necessidades de recursos são avaliadas em pacotes de decisão, sem considerar valores históricos;
Eo orçamento é executado como instrumento disciplinador das finanças públicas.
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GabaritoC — as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis;
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Orçamento-Programa: Características
Gabarito: letra C. O orçamento-programa é um modelo orçamentário que prioriza o planejamento, estabelecendo metas e objetivos, e tomando decisões com base em avaliações técnicas das alternativas possíveis, conforme descrito no material de apoio. As demais alternativas apresentam características de outros modelos (tradicional, base-zero, incremental) ou afirmações incorretas.
Orçamento-programa
1Características
Planejamento e metas
Decisões técnicas
Foco em resultados
2Não é
Tradicional (ênfase contábil)
Base-zero (pacotes sem histórico)
Apenas disciplinador financeiro
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que "as motivações políticas não influenciam a alocação de recursos". No orçamento-programa, embora haja ênfase técnica, o processo orçamentário é essencialmente político; as decisões de alocação são influenciadas por interesses políticos e negociações. Portanto, tal afirmação é falsa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que "a estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis da gestão". Essa característica é própria do orçamento tradicional (ou clássico), que foca no objeto do gasto. Já o orçamento-programa enfatiza os resultados e o planejamento, não apenas os aspectos contábeis.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Alternativa correta. O orçamento-programa se fundamenta na análise técnica das alternativas, visando à eficiência e eficácia na aplicação dos recursos. Ele integra planejamento, programação e orçamentação, com foco em metas e objetivos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que "as necessidades de recursos são avaliadas em pacotes de decisão, sem considerar valores históricos". Essa descrição corresponde ao orçamento base-zero (Orçamento Base Zero), que parte do zero a cada ciclo. No orçamento-programa, embora haja avaliação de desempenho, os valores históricos podem ser considerados como referência, não sendo excluídos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que "o orçamento é executado como instrumento disciplinador das finanças públicas". Embora todo orçamento tenha função disciplinadora, essa não é uma característica distintiva do orçamento-programa. O orçamento-programa é, acima de tudo, um instrumento de planejamento e gestão por resultados.