Na abertura de processo de licitação para a construção de cinco unidades de saúde em um município de médio porte, foi solicitado, como pré-requisito para participação do certame, o depósito em caução de 10% do valor total do contrato, visando a garantir que as empresas participantes possuíssem condições de conduzir as obras de forma satisfatória no prazo estipulado.O reconhecimento desses depósitos pelo município ocorrerá como receita:
Aderivada;
Bde capital;
Corçamentária;
Dintraorçamentária;
Eextraorçamentária.
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GabaritoE — extraorçamentária.
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Classificação da Receita: Depósito Caução em Licitação
Gabarito: letra E. O depósito em caução exigido como pré-requisito em licitação pública é um valor que não se incorpora definitivamente ao erário, pois será devolvido ao participante ao final do certame ou do contrato. Por isso, é classificado como receita extraorçamentária — não integra o orçamento e não transita pelo resultado patrimonial (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP).
A questão testa a distinção entre ingressos que efetivamente aumentam o patrimônio público (receitas orçamentárias) e aqueles que são meramente transitórios (receitas extraorçamentárias). A caução é um exemplo clássico de ingresso extraorçamentário.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Derivada é a receita obtida pelo Estado mediante seu poder de império (impostos, taxas, contribuições de melhoria). A caução não tem natureza tributária nem coercitiva — é voluntária e devolúvel.
Alternativa B — ❌ Incorreta
De capital são recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, etc. A caução não se enquadra nessa categoria, pois não é uma venda nem um empréstimo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Orçamentária é a receita que transita pelo orçamento e aumenta o patrimônio líquido do ente. A caução é temporária e não se incorpora, portanto não é orçamentária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Intraorçamentária ocorre quando há transferência entre órgãos ou entidades do mesmo ente público (ex.: repasse de um ministério para uma autarquia). A caução é recebida de terceiros privados, não de dentro da administração.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Extraorçamentária abrange valores que entram nos cofres públicos mas não pertencem definitivamente ao Estado, devendo ser restituídos (cauções, depósitos judiciais, fianças, etc.). É a classificação correta do depósito exigido na licitação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre ingressos orçamentários (definitivos) e extraorçamentários (temporários). O candidato pode pensar que, por ser recebido pelo município, o depósito caução é receita orçamentária — mas ele será devolvido, não se incorporando ao patrimônio. O conceito de {{definitividade}} é a chave.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor e Transfere Outras (Opera Ali Amor Trans Ou)
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Transfere = Transferências de Capital; Outras = Outras Receitas de Capital
— Origem das Receitas de Capital (classificação por origem)