A capital de um estado brasileiro foi escolhida para sediar uma conferência mundial sobre meio ambiente e mudanças climáticas. O governo da referida capital desenvolveu marca e mascote para a conferência, com o intuito de ajudar na difusão do evento. Como a conferência estava programada para reunir chefes de Estado de diversos países, além de visitantes e estudiosos sobre meio ambiente e clima, o ente entendeu que a marca desenvolvida tinha potencial de gerar benefícios econômicos para a cidade e poderia ser registrada como um ativo intangível.Ao receber o memorando interno com a solicitação de registro, o departamento de contabilidade deve:
Aproceder à contabilização do ativo, considerando os custos incorridos;
Bevidenciar a marca desenvolvida como ativo contingente em notas explicativas;
Cregistrar o custo incorrido no desenvolvimento da marca como ajustes de avaliação patrimonial;
Dconstituir uma comissão para avaliar o potencial de benefícios econômicos da marca;
Einformar que gastos incorridos com marcas geradas internamente não são passíveis de registro como ativo.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — informar que gastos incorridos com marcas geradas internamente não são passíveis de registro como ativo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativos Intangíveis Gerados Internamente na Contabilidade Pública
Gabarito: letra E. De acordo com as normas contábeis aplicadas ao setor público (NBC TSP) e a prática contábil geral, marcas, logotipos e outros itens gerados internamente não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível, pois os gastos não podem ser distinguidos dos custos de desenvolvimento do negócio como um todo. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa do período.
A questão aborda o tratamento contábil de uma marca desenvolvida internamente por um ente público. A banca espera que o candidato conheça a regra de que ativos intangíveis gerados internamente, na grande maioria dos casos, não são passíveis de registro no ativo. Vamos analisar cada alternativa.
Alternativa
Descrição
Correta/Incorreta
Justificativa
A
Proceder à contabilização do ativo, considerando os custos incorridos
❌ Incorreta
Marcas geradas internamente não podem ser reconhecidas como ativo intangível; os gastos devem ser registrados como despesa.
B
Evidenciar a marca desenvolvida como ativo contingente em notas explicativas
❌ Incorreta
A marca não se enquadra como ativo contingente; o problema é o não atendimento aos critérios de reconhecimento, não a incerteza sobre sua existência.
C
Registrar o custo incorrido no desenvolvimento da marca como ajustes de avaliação patrimonial
❌ Incorreta
Ajustes de avaliação patrimonial são para reavaliação de ativos já reconhecidos; o gasto deve ser registrado como despesa.
D
Constituir uma comissão para avaliar o potencial de benefícios econômicos da marca
❌ Incorreta
A decisão de reconhecimento depende da aplicação das normas contábeis, não da criação de comissão; a marca gerada internamente não é reconhecida.
E
Informar que gastos incorridos com marcas geradas internamente não são passíveis de registro como ativo
✅ Correta
Conforme as normas contábeis (NBC TSP), marcas e logotipos gerados internamente não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível.
Ativo intangível gerado internamente
1Marca, logotipo, mascote
Gastos não distinguíveis
Não atende critérios de reconhecimento
2Tratamento contábil
Registro como despesa do período
Não é ativo contingente
Não é ajuste de avaliação patrimonial
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Sugere proceder à contabilização do ativo considerando os custos incorridos. Isso contraria a norma, pois marcas geradas internamente não podem ser reconhecidas como ativo intangível, mesmo que haja custos associados. Os gastos devem ser registrados como despesa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Evidenciar a marca como ativo contingente em notas explicativas. Ativo contingente é um ativo possível decorrente de eventos passados, cuja existência será confirmada por eventos futuros incertos. A marca gerada internamente não se enquadra nesse conceito, pois não há incerteza sobre sua existência; o problema é o não atendimento aos critérios de reconhecimento. Além disso, ativos contingentes não são reconhecidos, apenas divulgados, e mesmo assim não é o caso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Registrar o custo incorrido como ajustes de avaliação patrimonial. Ajustes de avaliação patrimonial são utilizados para reavaliação de ativos já reconhecidos, não para o registro inicial de gastos. A conta correta para baixa do gasto seria despesa, não ajuste patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Constituir uma comissão para avaliar o potencial de benefícios econômicos. Embora a avaliação seja relevante, a decisão de reconhecimento não depende de comissão, mas da aplicação das normas contábeis. A criação de comissão não altera o fato de que a marca gerada internamente não é reconhecível.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Informar que gastos incorridos com marcas geradas internamente não são passíveis de registro como ativo. Esta é a orientação correta, baseada nas NBC TSP e no CPC 04 (R1) / IAS 38, que vedam o reconhecimento de marcas, títulos, publicações, listas de clientes e itens similares gerados internamente como ativos intangíveis. Os custos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: para um gasto ser ativado como intangível, é necessário que a entidade demonstre controle, benefícios econômicos futuros e, principalmente, que o ativo seja separável ou decorra de direitos contratuais/legais. Marcas geradas internamente raramente atendem a esses requisitos.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)