Um órgão do Poder Judiciário contratou a elaboração, incluindo editoração e impressão, de uma cartilha em formato de quadrinhos para difundir os princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estava completando 75 anos. A cartilha seria distribuída gratuitamente para usuários dos serviços e estudantes que visitassem o órgão mediante agendamento das escolas. A tiragem total foi de 5.000 cartilhas, que foram devidamente registradas no estoque após seu recebimento.Dada a natureza do material, a base de mensuração para o registro contábil das cartilhas no estoque deve ser:
Acusto médio ou valor justo na data da aquisição;
Bvalor realizável líquido ou valor de mercado;
Cvalor justo ou preço presumido, dos dois o menor;
Dcusto histórico ou valor em uso, dos dois o menor;
Ecusto histórico ou corrente de reposição, dos dois o menor.
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GabaritoE — custo histórico ou corrente de reposição, dos dois o menor.
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Mensuração de Estoques no Setor Público
Gabarito: letra E. Para bens destinados a distribuição gratuita, como as cartilhas, a mensuração após o registro inicial deve ser pelo menor valor entre o custo histórico e o custo corrente de reposição, conforme a NBC TSP 07 – Estoques. As demais alternativas utilizam bases inadequadas para o contexto público.
A questão exige conhecimento da mensuração de estoques no âmbito da Contabilidade Pública, regida pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Especificamente, a NBC TSP 07 trata dos Estoques e estabelece que, para bens mantidos para distribuição gratuita, a mensuração subsequente deve ser feita pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O custo médio é um método de custeio, não uma base de mensuração, e o valor justo na data da aquisição não é a regra para estoques públicos gratuitos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Valor realizável líquido e valor de mercado são bases aplicáveis a estoques destinados à venda, não à distribuição gratuita.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Valor justo e preço presumido não são as bases previstas na NBC TSP 07 para estoques gratuitos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Valor em uso é aplicável a ativos imobilizados, não a estoques.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NBC TSP 07 determina que os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição, quando se destinam à distribuição gratuita ou a preço irrisório. A alternativa reproduz exatamente essa regra.
SE LIGUE NESSA!
O contexto fornecido não inclui o texto literal da NBC TSP 07, mas o entendimento é pacífico na doutrina e nas normas aplicadas ao setor público.