Ao final de um dado exercício, um ente público apurou em seu Relatório de Gestão Fiscal (RGF) uma dívida consolidada equivalente a R$ 5.642.651.300,00 incluindo R$ 356.942.000,00 de precatórios vencidos e não pagos. Foram apurados, também, no mesmo anexo do RGF, os seguintes saldos ao final do mesmo exercício financeiro:Disponibilidade de Caixa Bruta R$ 6.504.302.000,00 Restos a Pagar Processados R$ 2.065.360.400,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados R$ 1.070.560.000,00 Aplicações financeiras R$ 80.901.000,00 Demais Haveres Financeiros R$ 2.146.100,00 Com base nos dados fornecidos, o valor da dívida consolidada líquida ao final do referido exercício, em reais, corresponde a:
A1.834.280.600,00
B2.191.222.600,00
C2.272.123.600,00
D2.423.683.800,00
E4.132.102.200,00
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GabaritoB — 2.191.222.600,00
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Relatório de Gestão Fiscal – Dívida Consolidada Líquida
Gabarito: letra B (R$ 2.191.222.600,00). A Dívida Consolidada Líquida (DCL) é obtida subtraindo-se a Disponibilidade Financeira Líquida da Dívida Consolidada Bruta, conforme metodologia do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) da Secretaria do Tesouro Nacional, aplicável ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) de que trata o art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).
A questão fornece a Dívida Consolidada Bruta (R$ 5.642.651.300,00) e os componentes da Disponibilidade Financeira. O cálculo da Disponibilidade Financeira Líquida segue a estrutura do Anexo I do RGF (Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e da Dívida Consolidada Líquida):
O valor (R$ 1.834.280.600,00) resulta de erro na subtração ou na composição da disponibilidade financeira – provavelmente desconsiderou algum componente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o valor calculado conforme a metodologia oficial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
R$ 2.272.123.600,00 – valor próximo, mas incorreto; pode decorrer da inclusão incorreta dos depósitos restituíveis no cálculo da disponibilidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
R$ 2.423.683.800,00 – também diverge do resultado correto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
R$ 4.132.102.200,00 – valor muito alto, provavelmente subtraiu apenas a disponibilidade de caixa bruta sem deduzir as obrigações.
PEGA ESSA DICA!
A fórmula padrão para a Dívida Consolidada Líquida no RGF é: DCL = DCB – [(Caixa + Aplicações + Demais Haveres) – (Restos a Pagar Processados + Depósitos Restituíveis)]. Memorize essa estrutura – a banca costuma cobrar a diferença entre os conceitos de caixa bruto e líquido.