Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Gabarito: letra C. As despesas com juros, descontos, comissões e correções monetárias são variações patrimoniais diminutivas (VPDs), especificamente classificadas como Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras na DVP, conforme o MCASP e as NBC TSP. Elas reduzem o resultado patrimonial do período, não sendo meras deduções de VPA, nem dependendo do fluxo de caixa.
A questão testa o conhecimento da estrutura da Demonstração das Variações Patrimoniais. O MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) define que as VPDs incluem, entre outras, as financeiras (juros, descontos, comissões, correções monetárias). Esses gastos reduzem o patrimônio líquido e são registrados independentemente da execução orçamentária (regime de competência).
Critério / Atributo | Classificação na DVP | Impacto no Resultado Patrimonial | Regime Contábil | Base Normativa |
|---|
Juros incorridos | Variação Patrimonial Diminutiva Financeira | Reduz o resultado | Competência | MCASP / NBC TSP |
Descontos concedidos | Variação Patrimonial Diminutiva Financeira | Reduz o resultado | Competência | MCASP / NBC TSP |
Comissões | Variação Patrimonial Diminutiva Financeira | Reduz o resultado | Competência | MCASP / NBC TSP |
Correções monetárias | Variação Patrimonial Diminutiva Financeira | Reduz o resultado | Competência | MCASP / NBC TSP |
Alternativa A — ❌ Incorreta
As despesas financeiras não são deduções das variações patrimoniais aumentativas financeiras. Embora a DVP apresente grupos de VPAs e VPDs, cada tipo de variação é evidenciado de forma segregada. A dedução ocorreria apenas se houvesse compensação permitida por norma, o que não é o caso. As VPDs financeiras são um item próprio, não um redutor de VPA.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Despesas incorridas em atividades de financiamento” é nomenclatura típica da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), não da DVP. Na DVP, o foco é a variação patrimonial (aumento ou diminuição do patrimônio líquido), independentemente da atividade de financiamento. Juros e comissões são VPDs financeiras, não despesas de financiamento no sentido de fluxo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o MCASP (estrutura da DVP), os gastos com juros, descontos, comissões e correções monetárias são classificados como Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, dentro do grupo de VPDs. Elas impactam negativamente o resultado patrimonial do exercício. A alternativa está em linha com a escrituração pelo regime de competência e com a segregação das variações quantitativas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Essas despesas impactam sim o resultado patrimonial, pois são VPDs. Notas explicativas apenas complementam as demonstrações, mas não substituem o registro na DVP. Dizer que “não impactam o resultado patrimonial” é falso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O reconhecimento de VPDs financeiras ocorre pelo regime de competência, independentemente do trânsito pelo caixa. A condição “quando tiverem transitado pelo caixa” caracterizaria o regime de caixa, inadequado para a DVP. A DVP reflete o fato gerador, não o pagamento.
Gabarito: letra C — as despesas são evidenciadas como variações patrimoniais diminutivas.