Classificação de Propriedade para Investimento no Setor Público
Gabarito: letra C. O ativo adquirido sem contraprestação para auferir receitas de aluguel deve ser classificado como propriedade para investimento e evidenciado no ativo imobilizado (ativo não circulante) do Balanço Patrimonial.
A banca cobra o conhecimento da correta classificação contábil de bens destinados à obtenção de renda (aluguel) no setor público.
Alternativa A — ❌ Incorreta
As notas explicativas apenas complementam as demonstrações, mas não substituem o reconhecimento do ativo no balanço. O ativo deve ser reconhecido e mensurado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O balanço patrimonial evidencia os ativos, passivos e PL, não apenas os efeitos das receitas geradas. A receita de aluguel será reconhecida no resultado, mas o ativo em si deve constar no balanço.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com as normas contábeis brasileiras (CPC 28 / NBC TSP 08), propriedades mantidas para auferir aluguel ou valorização do capital são classificadas como propriedade para investimento. No Balanço Patrimonial, essas propriedades são evidenciadas no ativo não circulante, dentro do grupo ativo imobilizado (ou, em algumas estruturas, no subgrupo de investimentos). A alternativa acerta ao indicar o reconhecimento como propriedade para investimento e sua localização no imobilizado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ativo realizável a longo prazo é destinado a direitos e créditos a receber, não a bens físicos mantidos para aluguel.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ajustes de avaliação patrimonial são contas do patrimônio líquido que registram variações patrimoniais, e não a classificação de ativos.
Gabarito: letra C