Uma entidade pública definiu como uma das prioridades de seu planejamento estratégico a organização do controle patrimonial, uma vez que diversos itens não estavam registrados e outros contavam com registros incompletos ou com valores não representativos. A ideia inicial era que todos os itens tivessem registros revisados ou regularizados, considerando bases de mensuração específicas para a entidade.Porém, em decorrência de falta de dados que atendessem a essas bases, alguns itens do ativo precisaram ser mensurados pelo:
Apreço líquido de venda;
Bcusto de reposição;
Cpreço presumido;
Dvalor de mercado;
Evalor em uso.
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GabaritoD — valor de mercado;
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Mensuração de Ativos no Setor Público
Gabarito: letra D. Na falta de dados para aplicar bases de mensuração específicas (como custo histórico ou valor justo), a NBC TSP (normas de contabilidade pública) estabelece que o ativo deve ser mensurado pelo valor de mercado (também chamado de valor justo, na ausência de outra referência). É a base residual que reflete o montante pelo qual o ativo poderia ser trocado em uma transação entre partes conhecedoras e independentes.
A banca testa o conhecimento das bases de mensuração de ativos no setor público, exigindo distinguir quando cada uma se aplica. O enunciado indica que não havia dados para as bases pretendidas, logo a alternativa correta é a que representa a base genérica de valor de mercado.
11. Custo histórico
22. Valor justo (dados observáveis)
33. Valor de mercado (residual)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Preço líquido de venda é o valor de venda deduzido de despesas de comercialização, utilizado para ativos classificados como mantidos para venda (CPC 31 / NBC TG 27). Não é a base genérica para falta de dados; aplica-se apenas quando a venda é provável e imediata.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Custo de reposição é uma base de mensuração a valor de entrada (quanto custaria repor o ativo). É usada para reavaliação ou impairment, mas não é a primeira opção quando faltam dados para mensuração inicial ou revisão ampla.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Preço presumido é uma base de mensuração de passivos (expectativa de desembolso para liquidar obrigação), não de ativos. Não se aplica ao caso.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Valor de mercado é a base de mensuração residual no setor público quando não é possível utilizar o custo histórico ou o valor justo determinado por dados de mercado observáveis. A NBC TSP 07 (Ativo Imobilizado) e NBC TSP 08 (Propriedade para Investimento) trazem a hierarquia: primeiro, custo histórico; na ausência de dados, valor justo (que frequentemente é o valor de mercado). Por isso, é a resposta correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados do uso contínuo do ativo. É aplicável quando o ativo está em operação e há projeções confiáveis. No caso, a entidade não conseguiu aplicar bases específicas por falta de dados, então o valor em uso também não seria viável (exigiria projeções detalhadas). O valor de mercado é mais objetivo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar confundir o candidato com as alternativas "valor em uso" e "preço líquido de venda", que são bases legítimas para situações específicas (ativo em uso ou ativo para venda). No entanto, a questão trata de falta de dados para mensuração — nesse contexto, o valor de mercado é a alternativa mais ampla e aplicável. Atenção: valor em uso exige projeções de caixa; preço líquido de venda exige compromisso de venda. Nenhum deles é a base genérica.
PEGA ESSA DICA!
Decore a hierarquia das bases de mensuração no setor público: 1) custo histórico; 2) valor justo (valor de mercado); 3) outras bases (valor em uso, custo de reposição, valor realizável líquido). Quando faltam dados, o valor de mercado é o padrão. Resolva questões antigas para fixar as exceções.