Um ordenador de despesa recebeu do setor de licitação e contratos os comandos para proceder com a emissão de notas de empenho relativas à construção de uma nova unidade escolar, a ser executada no prazo de doze meses, e a entrega, em lote único, do material didático a ser distribuído aos estudantes no início do ano letivo. Nesse momento, foi indicada também a necessidade de reforço do empenho emitido para o pagamento das contas de energia elétrica da unidade.Com base nessas informações, os empenhos deverão ser elaborados nas seguintes modalidades, respectivamente:
Aglobal, global e estimativo;
Bordinário, estimativo e global;
Cestimativo, global e ordinário;
Dglobal, ordinário e estimativo;
Eestimativo, ordinário e global.
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GabaritoD — global, ordinário e estimativo;
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Modalidades de Empenho na Execução da Despesa Orçamentária
Gabarito: letra D. A sequência correta das modalidades de empenho é: global (construção da escola, com parcelamento e valor determinado), ordinário (material didático, em lote único e valor exato) e estimativo (energia elétrica, despesa continuada de montante variável). Essa classificação está amparada nos arts. 58 a 62 da Lei 4.320/1964 e nas normas do MCASP.
A questão exige o conhecimento das três modalidades de empenho previstas na Lei 4.320/1964:
Empenho ordinário: utilizado para despesas com montante determinado e pagamento único ou em parcela única.
Empenho global: aplicado a despesas contratuais ou outras sujeitas a parcelamento, com valor determinado, como obras e serviços contínuos.
Empenho estimativo: destinado a despesas cujo montante não pode ser previamente determinado, como contas de consumo (energia, água, telefone), pessoal e encargos.
Aplicando ao caso:
Construção da unidade escolar: execução em 12 meses, com medições e parcelamento; valor fixado em contrato. → Empenho global.
Material didático em lote único: entrega única no início do ano letivo, valor exato conhecido. → Empenho ordinário.
Reforço do empenho de energia elétrica: despesa contínua, montante variável mês a mês. → Empenho estimativo.
Portanto, a sequência é global, ordinário e estimativo.
Modalidades de empenho (Lei 4.320/1964): Ordinário (Montante determinado, Pagamento único ou parcela única, Ex.: material didático em lote único); Global (Despesa contratual parcelada, Valor determinado, Ex.: obra com medições mensais); Estimativo (Montante indeterminado, Despesa continuada, Ex.: conta de energia elétrica)
Alternativa A — ❌ Incorreta
global, global e estimativo. O erro está no segundo item (material didático em lote único): não se trata de despesa parcelada, mas de pagamento único, o que exige empenho ordinário, e não global.
Alternativa B — ❌ Incorreta
ordinário, estimativo e global. O primeiro item (construção) não é ordinário, pois é parcelado (global); o segundo (material) não é estimativo, pois o valor é exato; o terceiro (energia) não é global, mas estimativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
estimativo, global e ordinário. O primeiro item (construção) não é estimativo (tem valor determinado); o terceiro (energia) não é ordinário (montante variável).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
global, ordinário e estimativo. Sequência exata conforme a classificação correta de cada despesa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
estimativo, ordinário e global. O primeiro item (construção) não é estimativo; o terceiro (energia) não é global.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir as modalidades, associe:
Global → contrato com parcelamento (obras, serviços continuados).