As entidades públicas, com destaque para as que atuam em atividades de controle, operam diversos instrumentos de fiscalização, que são adotados a depender de elementos relevantes acerca do objeto a ser fiscalizado.No caso de uma ação do governo de um estado da federação que previu a instalação de internet sem fio (Wi-Fi) em todas as escolas da rede estadual, pela extensão territorial, é necessário avaliar a viabilidade da realização de fiscalizações quanto à eficácia da ação.Trata-se de um exemplo em que cabe a realização de um(a):
Ainspeção;
Blevantamento;
Cmonitoramento;
Dacompanhamento;
Eauditoria de sistemas.
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GabaritoB — levantamento;
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Instrumentos de Fiscalização (Controle Externo)
Gabarito: letra B (levantamento). A situação descreve a necessidade de avaliar a viabilidade de fiscalizações sobre uma ação governamental de grande extensão territorial, o que é típico do instrumento de levantamento, utilizado para conhecer o objeto, mapear riscos e subsidiar futuras ações de controle, conforme a doutrina de auditoria governamental.
Os instrumentos de fiscalização no controle externo – segundo o material de apoio (I1) – incluem: auditoria, inspeção, levantamento, acompanhamento e monitoramento. O levantamento destaca-se por sua finalidade preliminar e exploratória, sendo o mais adequado quando o órgão de controle precisa avaliar a viabilidade de realizar fiscalizações mais aprofundadas sobre um programa ou ação, especialmente quando há grande extensão territorial e incertezas iniciais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A inspeção é um instrumento voltado à verificação in loco da regularidade de atos, documentos, obras ou serviços. Não se presta a avaliar a viabilidade de fiscalizações futuras, mas sim a constatar fatos de forma pontual.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O levantamento é o instrumento correto, pois busca conhecer a organização, o funcionamento e os programas, identificar riscos e oportunidades, e avaliar a viabilidade de fiscalizações posteriores. É exatamente o que o enunciado descreve: "avaliar a viabilidade da realização de fiscalizações quanto à eficácia da ação".
Alternativa C — ❌ Incorreta
O monitoramento é o acompanhamento contínuo da execução de ações, recomendações ou planos, visando verificar a implementação e os resultados ao longo do tempo. Não cabe para uma avaliação inicial de viabilidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O acompanhamento é instrumento similar ao monitoramento, voltado para verificar a execução de programas ou contratos de forma sistemática. Não se aplica à fase de avaliação de viabilidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A auditoria de sistemas é um tipo específico de auditoria voltada a sistemas de informação e tecnologia, não guardando relação com a ação de instalação de Wi-Fi em escolas.
PEGA ESSA DICA!
A banca adora cobrar a finalidade de cada instrumento. Grave: levantamento = preliminar ("raio-x" inicial); monitoramento/acompanhamento = contínuo; inspeção = pontual e verificativa; auditoria = aprofundada (conformidade ou desempenho).