Os princípios e práticas da governança corporativa são aplicáveis, com algumas adaptações, às organizações públicas. A governança pública organizacional parte do mesmo problema tratado pela governança corporativa: o conflito de agência.Nesse caso, a sociedade (os cidadãos) assume o papel de:
Aagente, e um conselho assume o papel de principal;
Bagente, e uma autoridade máxima assume o papel de principal;
Cespectadora, e um gerente assume o papel de ator;
Dprincipal, e um representante eleito assume o papel de agente;
Eprincipal, e um eleitor assume o papel de agente.
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GabaritoD — principal, e um representante eleito assume o papel de agente;
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Conflito de Agência na Governança Pública
Gabarito: letra D. Na teoria do conflito de agência aplicada à governança pública, a sociedade (cidadãos) assume o papel de principal, enquanto o representante eleito (governante) assume o papel de agente. É a transposição do modelo clássico de governança corporativa, onde os sócios/acionistas são o principal e os gestores são o agente.
O conflito de agência ocorre quando há divergência de interesses entre o principal (quem delega) e o agente (quem executa). No setor público, os cidadãos delegam poder aos representantes eleitos para que estes administrem a coisa pública. O problema reside na possível falta de alinhamento entre os interesses dos cidadãos (bem comum) e as ações dos agentes públicos (interesses próprios ou de grupos).
Conteúdo de apoio (não citável literalmente): O conflito de agência se dá entre a entidade (Estado) e o cidadão, sendo o cidadão o principal e o governante o agente.
Papel na Governança Pública
Sociedade (Cidadãos)
Representante Eleito (Governante)
Relação de Agência
Principal
Agente
Função
Delega poder e fiscaliza
Executa e administra a coisa pública
Interesse
Bem comum
Pode divergir (interesse próprio/grupal)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a sociedade é agente e um conselho é principal. Inverte os papéis: a sociedade é a titular do poder (principal), e os órgãos de governança (como conselhos) exercem funções de controle, mas não substituem a relação fundamental principal-agente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Também coloca a sociedade como agente e uma autoridade máxima como principal. Erro semelhante: quem detém a legitimidade democrática original é a sociedade (principal), e a autoridade máxima (ex.: presidente, governador) é o agente que exerce o poder delegado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Define a sociedade como espectadora e um gerente como ator. A sociedade não é mera espectadora; é a parte interessada principal (principal). Além disso, 'gerente' não captura a relação de delegação política, que envolve representantes eleitos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta ao afirmar que a sociedade é o principal e o representante eleito é o agente. O representante eleito (agente) recebe mandato popular para administrar os recursos e tomar decisões em nome da sociedade (principal).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora coloque a sociedade como principal, erra ao apontar o 'eleitor' como agente. O eleitor faz parte da sociedade (principal), não é o agente. O agente é aquele que recebe a delegação: o representante eleito.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os papéis da relação principal-agente. Nas alternativas A e B, a sociedade é erroneamente colocada como agente; na E, o eleitor (que é parte do principal) aparece como agente. A chave é lembrar: sociedade = principal; representante eleito = agente.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de governança pública sobre conflito de agência, associe: cidadão/eleitor → principal (quem delega); gestor público/representante eleito → agente (quem executa). A relação é análoga à governança corporativa: acionista = principal; administrador = agente.