Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Crimes — FGV 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Crimes
- Código
- fg098158
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Apoio Especializado - Psicólogo
Célia, 69 anos, foi surpreendida dentro de um supermercado furtando produtos de beleza e higiene pessoal e proferiu impropérios racistas contra o funcionário que a abordou. Considerando o disposto na legislação, é correto afirmar que:
- Apessoas idosas infratoras são inimputáveis;
- Ba pessoa idosa pode responder civil e criminalmente pelos seus atos;
- CCélia deverá ser tutelada por algum parente, que se responsabilizará por seus atos;
- Da acusação contra a idosa é uma clara manifestação de etarismo e misoginia;
- Eo quadro de transtorno de personalidade de Célia pode levar à sua interdição civil.