Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FGV 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fg098185
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Apoio Especializado - Psicólogo
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) representa a articulação e a integração entre os diversos atores do Estado e da sociedade civil na promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da infância e da adolescência previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Considerando as atribuições de cada ator do SGD, é correto afirmar que:
- Ao CREAS executa o acompanhamento dos adolescentes que cumprem medida protetiva de liberdade assistida e semiliberdade;
- Bo CRAS garante a proteção social especializada através de programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada;
- Ca Defensoria Pública presta assistência judiciária gratuita aos adolescentes infratores de 16 a 21 anos representados por seus pais;
- Do Ministério Público fiscaliza entidades governamentais e não governamentais que executam programas de acolhimento institucional;
- Eos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente monitoram os cadastros de crianças disponíveis para adoção e de pretendentes habilitados.