Orçamento-Programa
Gabarito: letra C. O orçamento-programa é um modelo que organiza as ações governamentais em programas, que funcionam como instrumentos de integração dos esforços para atingir os objetivos. A alternativa C – "programas governamentais" – é exatamente esse componente integrador, conforme a doutrina de orçamento público.
O orçamento-programa superou o orçamento por desempenho ao estruturar-se em programas, que vinculam recursos a objetivos e metas, integrando planejamento e execução. Os programas são a unidade central de gestão, aglutinando ações, custos e metas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Os custos das ações são um componente do orçamento-programa, mas não o instrumento de integração de esforços. Custos são parte da mensuração, não o elemento que agrega os esforços.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Metas de desempenho são indicadores que acompanham a execução, mas não são o instrumento integrador. As metas estão contidas dentro dos programas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os programas governamentais são os grandes agregadores de ações, custos e metas. No orçamento-programa, cada programa representa um conjunto de esforços integrados para alcançar um objetivo específico, sendo o principal elemento de organicidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Projetos de investimentos são uma categoria de ação dentro de um programa (projeto, atividade ou operação especial). Não são o instrumento de integração; são partes dos programas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Projetos estratégicos são uma qualificação de alguns projetos, mas não constituem o componente integrador de todo o orçamento-programa. O programa é o nível que agrega todos os projetos e atividades.
Gabarito: letra C — programas governamentais.