Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg098387
Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade
Uma entidade integrante da Administração Pública indireta detém em seu ativo um edifício de 13 andares. A entidade ocupa parte do andar térreo, utilizada como sala de uso compartilhado para trabalho remoto de servidores, e aluga os demais andares a terceiros como estratégia de geração de receitas próprias.Dadas as características de uso e destinação do ativo, ele deverá ser tratado contabilmente como:
Aestoque de imóveis para locação;
Bimóvel ocupado pelo proprietário;
Cimóvel para arrendamento financeiro;
Dinvestimento em ativos de renda;
Epropriedade para investimento.
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GabaritoE — propriedade para investimento.
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Propriedade para Investimento
Gabarito: letra E. O edifício é classificado como propriedade para investimento, pois a maior parte de seus andares é destinada à locação para geração de receitas próprias, e a parcela ocupada pela entidade (parte do andar térreo) é acessória e de pequena proporção em relação ao total, conforme critérios do CPC 28 (R2) / IAS 40.
A questão testa a distinção entre as categorias de imóveis na contabilidade. Uma propriedade mantida para auferir aluguel ou valorização do capital (ou ambos) é classificada como propriedade para investimento. Quando o proprietário ocupa parte do imóvel, deve-se avaliar a relevância dessa ocupação: se a porção ocupada for insignificante, todo o imóvel pode ser tratado como investimento. No caso, a entidade utiliza apenas parte do térreo (proporção mínima diante dos 13 andares), e o objetivo principal é a locação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Estoque de imóveis para locação seria adequado se o imóvel fosse mantido para venda no curso normal dos negócios, o que não ocorre aqui.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Imóvel ocupado pelo proprietário classifica-se como ativo imobilizado (PPE) quando a ocupação é substancial. Como a ocupação é marginal, prevalece a natureza de investimento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Imóvel para arrendamento financeiro (finance lease) pressupõe transferência substancial de riscos e benefícios ao arrendatário. A entidade não celebra contratos de arrendamento financeiro como locadora; os aluguéis são operacionais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Investimento em ativos de renda não é uma categoria contábil específica nas normas brasileiras (CPC 28 / IAS 40). O termo correto é "propriedade para investimento".
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Propriedade para investimento é a classificação adequada para imóveis mantidos para locação ou valorização, com ocupação própria acessória. A NBC TG 28 (ou CPC 28) define que propriedades para investimento são aquelas mantidas para auferir aluguel ou valorização do capital, ou ambas. A ocupação de pequena parte pelo proprietário não descaracteriza a classificação.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se: se o imóvel gera receita de aluguel (e não é para venda) e a ocupação própria é reduzida, é propriedade para investimento. O "teste do andar" é útil: se a área ocupada pelo proprietário é inferior a 10-20% do total, pode-se classificar todo o imóvel como investimento.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)