Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fg098390
Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade
À luz das disposições do Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP), o lançamento de natureza patrimonial, pelo ente público contratante, relativo ao reconhecimento da obrigação decorrente da prestação de serviços de tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras/Língua Portuguesa):
Adeve ter o saldo excluído para fins de consolidação;
Bgera um registro credor em conta da classe 2;
Climita-se à classe 5, que registra a execução do orçamento;
Dpermite registro apenas nas classes relativas a variações patrimoniais;
Eresulta em um débito em conta da classe 3 e em um crédito em conta da classe 1.
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GabaritoB — gera um registro credor em conta da classe 2;
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Lançamento patrimonial no PCASP
Gabarito: letra B. O reconhecimento de uma obrigação decorrente da prestação de serviços de tradutor/intérprete de Libras gera um crédito em conta do Passivo (classe 2 do PCASP) e um débito em conta de Variação Patrimonial Diminutiva (classe 3), caracterizando lançamento de natureza patrimonial.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas são organizadas em oito classes, sendo que as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) representam contas patrimoniais de natureza financeira, enquanto as classes 3 (VPD) e 4 (VPA) registram as variações patrimoniais. Lançamentos patrimoniais envolvem exclusivamente essas quatro classes, conforme a estrutura do PCASP.
Lançamento patrimonial (PCASP): Classes envolvidas (1 (Ativo), 2 (Passivo), 3 (VPD), 4 (VPA)); Exemplo: obrigação por serviço prestado (Débito: classe 3 (VPD), Crédito: classe 2 (Passivo)); Excluídas (Classe 5 (Orçamento), Classe 7 (Controle), Classe 8 (Controle))
Alternativa A — ❌ Incorreta
A obrigação reconhecida é com terceiros (prestador de serviço), não se tratando de operação intragrupo que exija exclusão para consolidação. A consolidação exclui saldos recíprocos, mas aqui não há reciprocidade entre entidades do setor público.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O reconhecimento de um passivo (obrigação presente) gera um registro a crédito em conta da classe 2 (Passivo). Simultaneamente, a despesa patrimonial (serviço de tradução) é debitada em conta da classe 3 (VPD), completando o lançamento patrimonial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A classe 5 (Orçamento) registra a execução orçamentária, mas o lançamento em questão é de natureza patrimonial, não se limitando à classe 5. Ele envolve contas patrimoniais (classes 1 a 4).
Alternativa D — ❌ Incorreta
O lançamento não se restringe a classes de variações patrimoniais (classes 3 e 4); ele também envolve conta de passivo (classe 2), que não é conta de variação patrimonial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O crédito deve ser em conta de passivo (classe 2), não em conta de ativo (classe 1). O débito correto é em classe 3 (VPD), mas o crédito em classe 1 está equivocado.
PEGA ESSA DICA!
No PCASP, lembre-se: lançamentos patrimoniais sempre afetam exclusivamente as classes 1, 2, 3 e 4. Passivo é classe 2, e despesas (VPD) são classe 3. A banca pode tentar confundir com classes orçamentárias (5, 7, 8) ou inverter débito/crédito. Identifique se o fato é obrigação (crédito em 2) ou recebimento (débito em 1).
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)