Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg098391
Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil - Contabilidade
Em agosto de 20X2, uma entidade pública concluiu a adoção de um modelo de locação de frota de veículos de passeio para suas atividades operacionais e administrativas e tirou de operação os 42 veículos da sua frota própria, os quais estão destinados a leilão. A entidade lançou o edital de leilão em outubro de 20X3 e espera conclui-lo até o final do próximo semestre.Nas demonstrações contábeis de 20X2, os veículos da frota própria destinados a leilão devem ser:
Aapresentados como operação descontinuada na demonstração das variações patrimoniais;
Bbaixados do patrimônio em contrapartida à conta de ajustes de avaliação patrimonial;
Cevidenciados como ativo circulante no balanço patrimonial, no subgrupo ativo não circulante mantido para venda;
Dmantidos como ativo não circulante no balanço patrimonial até a sua efetiva alienação;
Ereavaliados e ter seus efeitos financeiros apresentados no fluxo de caixa das atividades de investimento.
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GabaritoC — evidenciados como ativo circulante no balanço patrimonial, no subgrupo ativo não circulante mantido para venda;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativos Destinados à Venda no Setor Público
Gabarito: letra C. Os veículos retirados de operação e destinados a leilão devem ser reclassificados de imobilizado para o subgrupo ativo não circulante mantido para venda, dentro do ativo circulante, conforme os pronunciamentos contábeis (NBC TG 27/CPC 27 e NBC T 16.11). Apesar de o leilão ter sido lançado apenas em outubro de 20X3, a desativação e a destinação para venda indicam que a recuperação do valor ocorrerá por alienação, não por uso continuado. A classificação como mantido para venda exige que a venda seja altamente provável e esperada dentro de doze meses; no caso, o edital foi lançado em outubro de 20X3 (dez meses após o balanço de 31/12/20X2) e a conclusão prevista para o semestre subsequente, o que, para a banca, satisfaz o critério de prazo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A apresentação como operação descontinuada (DVP) só se aplica a um componente da entidade que represente uma linha de negócio ou área geográfica separada. Os veículos são apenas um grupo de ativos, não uma unidade operacional completa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A reclassificação para venda não implica baixa do ativo; o bem permanece reconhecido no balanço, apenas transferido para outro subgrupo. A baixa com contrapartida em ajustes de avaliação patrimonial ocorreria em situações como reavaliação, não nesta hipótese.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os veículos, por não mais serem utilizados nas atividades e estarem destinados à alienação, enquadram-se como ativos não circulantes mantidos para venda. De acordo com o CPC 27 e o MCASP, devem ser evidenciados separadamente no ativo circulante, no subgrupo específico “Ativo não circulante mantido para venda”. A redação da alternativa reflete essa classificação – embora o nome do subgrupo cause estranheza, é o tratamento contábil adotado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Manter como ativo não circulante (imobilizado) até a alienação efetiva contraria a norma: uma vez que o ativo não é mais usado e está para venda, deve ser reclassificado imediatamente, e não permanecer no imobilizado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Não há exigência de reavaliação dos veículos por estarem destinados a leilão. A reavaliação é facultativa e, se realizada, seus efeitos vão para o patrimônio líquido (ajustes de avaliação patrimonial), não para o fluxo de caixa. O fluxo de caixa das atividades de investimento registra a entrada de recursos pela venda, não os ajustes.
NÃO CAIA NESSA!
Em provas de contabilidade pública sobre ativos, lembre-se: quando um bem do imobilizado é desativado e destinado à venda, ele sai do imobilizado e vai para Ativo Não Circulante Mantido para Venda, apresentado no circulante (se a venda for esperada em até 12 meses). Não confunda com operação descontinuada, que exige um componente mais amplo do negócio.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)