Questão de Antropologia — Antropologia jurídica — FGV 2024
AntropologiaAntropologia jurídica
- Código
- fg098598
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Antropólogo - Antropologia
A Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, publicada em 1989 pela Organização Internacional do Trabalho, é amplamente conhecida por fundamentar o debate que envolve o trabalho dos antropológos em instâncias do judiciário.Nos dois parágrafos do Art. 10 dessa convenção, afirma-se o seguinte:1. Quando sanções sejam impostas pela legislação geral a membros dos povos mencionados, deverão ser levadas em conta as suas características econômicas, sociais e culturais.2. Dever-se-á dar preferência a tipos de punição outros que o encarceramento.O procedimento que poderá ser solicitado ao antropólogo em situações envolvendo acusações criminais e minorias étnicas é o(a):
- Arelatório de pesquisa;
- Btrabalho de campo;
- Cetnografia;
- Dperícia antropológica;
- Edocumentário.