Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FGV 2024
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- fg098796
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Engenheiro Civil - Engenharia Civil
De acordo com a legislação ambiental brasileira vigente, o documento que autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, é:
- Aa licença prévia;
- Ba licença de instalação;
- Ca licença de operação;
- Da autorização de supressão vegetal;
- Eo estudo de impacto ambiental.