Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FGV 2024
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fg099012
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Psicólogo - Psicologia
Gustavo tem 8 anos e está acolhido há cinco meses, pois vivia com sua mãe, Joana, que foi presa e ainda se encontra privada de liberdade.O Estatuto da Criança prevê o tratamento da situação narrada EXCETO em relação à premissa de que:
- AGustavo tem o direito de visitar a mãe no presídio, independentemente de autorização judicial;
- Bnenhuma criança deve ficar acolhida mais de dezoito meses, salvo se houver razão que atenda ao seu superior interesse;
- Co investimento na reintegração de Gustavo à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência;
- DGustavo deve ter sua situação processual reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses;
- EGustavo deve ser colocado como disponível para adoção, desde o aprisionamento de Joana.