Questão de Psicologia — Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso — FGV 2024
PsicologiaViolência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso
- Código
- fg099033
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Psicólogo - Psicologia
Uma notícia de jornal informou que uma menina de 11 anos e uma adolescente de 16 anos foram resgatadas de uma casa de prostituição em uma cidade do interior. Elas estavam em um quarto na companhia de dois homens. Uma mulher de 26 anos, que seria a responsável pelo bordel, foi presa em flagrante.Considerando a situação relatada acima e a legislação que contempla os direitos de crianças e adolescentes, a(s) medida(s) passível(is) de ser(em) aplicada(s) é(são):
- Auma medida socioeducativa em desfavor da adolescente pelo delito de prostituição;
- Ba realização de depoimento especial pela equipe interdisciplinar da Vara de Infância e Juventude;
- Cmedidas protetivas em favor da adolescente e da menina pela situação de exploração sexual;
- Duma pena psicossocial de acolhimento institucional para a menina de 11 anos;
- Ea representação por infração administrativa em face da mulher pelo abuso sexual das menores.