Programas Temáticos
Gabarito: letra C. Programas temáticos são definidos como grupos de políticas públicas organizados por temas de interesse público, orientando a prestação de serviços à sociedade. Essa definição está alinhada com a estrutura do Plano Plurianual (PPA), que organiza a ação governamental em programas voltados para resultados para o cidadão.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Reduz o programa temático à gestão interna do governo federal, ignorando sua finalidade de atender demandas sociais e organizar políticas públicas por tema.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Limita o programa à manutenção de estruturas físicas, quando na verdade ele abrange um conjunto de políticas públicas com objetivos amplos.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve precisamente os programas temáticos: grupos de políticas públicas organizados por temas de interesse público, que orientam a prestação de serviços públicos à sociedade – conceito central do planejamento governamental.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Foca apenas na administração de recursos financeiros, enquanto os programas temáticos integram ações orçamentárias e não orçamentárias para atingir objetivos sociais, econômicos e ambientais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Restringe o programa a demandas internacionais, quando o escopo é nacional e voltado ao interesse público interno.
Gabarito: letra C.