Gestão de Políticas Públicas: Centralidade do Estado
Gabarito: letra E. O fator que contribui para a centralidade do Estado moderno na formulação de políticas públicas é o monopólio do uso da força legítima, conceito clássico de Max Weber. Esse monopólio confere ao Estado autoridade e capacidade coercitiva para planejar, implementar e coordenar políticas públicas, posicionando-o como ator principal.
A questão testa o conhecimento sobre o papel do Estado moderno. As alternativas incorretas distorcem esse papel, seja diminuindo sua importância ou atribuindo a outros atores.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o Estado depende "exclusivamente" de atores externos para implementar políticas. Na realidade, o Estado atua em rede com outros atores, mas mantém capacidade própria de implementação e coordenação. A exclusividade é falsa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que "a elaboração de políticas públicas é uma função secundária do Estado". A elaboração de políticas é uma função central e primária do Estado moderno, não secundária.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Atribui "responsabilidade exclusiva" de criação de políticas públicas a organizações privadas. Embora organizações privadas possam participar, a responsabilidade é primordialmente estatal, especialmente no que tange ao interesse público e ao uso legítimo da força.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que "o controle de recursos nacionais é limitado para o Estado". O Estado moderno exerce amplo controle sobre recursos nacionais, inclusive por meio de tributos e regulamentação. A afirmação é contrária à realidade.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta alternativa descreve corretamente um fator central: o monopólio do uso da força legítima, conforme a teoria weberiana. Esse monopólio permite ao Estado impor decisões, garantir a ordem e coordenar políticas públicas, sendo a base de sua autoridade e centralidade.
Gabarito: letra E.