Uma entidade do setor público possui 500 empregados. Ela deve reconhecer os passivos relacionados ao 13º salário e às férias por meio de apropriação
Adiária.
Bmensal.
Canual, no início do ano.
Danual, no final do ano.
Ediária, mensal ou anual, conforme a sua escolha.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — mensal.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Apropriação de 13º salário e férias
Gabarito: letra B. A entidade do setor público deve reconhecer os passivos relativos ao 13º salário e às férias por meio de apropriação mensal, em observância ao regime de competência e às normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP). A apropriação mensal reflete a ocorrência do fato gerador ao longo do ano, proporcionalmente ao tempo de serviço prestado.
A questão trata do reconhecimento contábil de obrigações trabalhistas. Embora o pagamento do 13º salário ocorra, em regra, no final do ano (até 20 de dezembro, conforme Lei 8.112/90, art. 62) e as férias sejam concedidas anualmente, a provisão contábil deve ser constituída mensalmente, pois o empregado adquire o direito ao longo de cada mês trabalhado. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC TSP) determinam que as despesas com pessoal sejam reconhecidas pelo regime de competência, ou seja, no momento em que o serviço é prestado, independentemente do pagamento.
MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª edição), Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais:
As provisões para 13º salário e férias devem ser registradas mensalmente, de forma a refletir a real situação patrimonial da entidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A apropriação diária não é usual para esses encargos, pois o reconhecimento mensal já atende ao regime de competência de forma adequada e é o padrão estabelecido nas normas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A apropriação mensal é a forma correta de reconhecer os passivos de 13º salário e férias, pois segue o regime de competência, registrando a despesa no período em que o direito é gerado (mês a mês), independentemente do pagamento futuro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O reconhecimento anual, no início do ano, não reflete o fato gerador, que ocorre ao longo do exercício. Seria um adiantamento indevido, não uma provisão adequada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apropriar apenas no final do ano representaria o reconhecimento tardio, desrespeitando o regime de competência. A despesa deve ser apropriada mensalmente, durante todo o período aquisitivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O reconhecimento não é facultativo; as normas contábeis determinam a apropriação mensal. A entidade não pode escolher outro critério, sob pena de distorcer a informação patrimonial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar confundir o momento do pagamento (anual para 13º e férias) com o reconhecimento contábil (mensal). O candidato deve lembrar que a contabilidade pública adota o regime de competência, que exige a apropriação proporcional ao tempo de serviço. Não caia na armadilha de pensar 'pagamento no final do ano = reconhecimento anual'.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)