Questão de Contabilidade Pública — Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação — FGV 2024

Eventos que originam receitas e despesas no setor público

Gabarito: letra E. A NBC TSP – Estrutura Conceitual, item 5.31, enumera exatamente os três eventos mencionados como exemplos de origens de receitas e despesas, além das transações com e sem contraprestação. Todos os itens (I, II e III) estão corretos.

NBC TSP EC item 5.31:

Receitas e despesas originam-se de transações com contraprestação e sem contraprestação, de outros eventos, tais como: aumentos e decréscimos não realizados de ativos e passivos; do consumo dos ativos por meio da depreciação; e da redução do potencial de serviços e da capacidade de gerar benefícios econômicos por meio da redução ao valor recuperável.

Item I — ✅ Correto

O item reproduz literalmente o primeiro exemplo do item 5.31: "aumentos e decréscimos não realizados de ativos e passivos". Esses eventos, como reavaliações ou variações cambiais, afetam o resultado do período.

Item II — ✅ Correto

O consumo de ativos pela depreciação é expressamente citado no texto como um dos eventos que originam despesas (ou redução de ativos). A depreciação representa a alocação sistemática do custo do ativo ao longo da sua vida útil.

Item III — ✅ Correto

A redução ao valor recuperável (impairment) também está prevista no item 5.31. Ela reflete a perda de benefícios econômicos futuros ou de potencial de serviços de um ativo, sendo reconhecida como despesa.

Conclusão: Todos os três itens estão corretos. Assim, a alternativa que os abrange é a letra E.