Questão de Contabilidade Pública — Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público — FGV 2024

Representação fidedigna

Gabarito: alternativa E (F – V – F – V). A sequência correta é obtida confrontando cada afirmativa com a NBC TSP EC, que define que a representação fidedigna exige completude, neutralidade e ausência de erro material, e que a substância pode divergir da forma jurídica.

Afirmativa 1 — ❌ Falsa

A afirmativa diz que a substância "deve corresponder" à forma jurídica. O item 3.10 da NBC TSP EC estabelece:

NBC TSP EC item 3.10: A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.

Portanto, a substância pode não corresponder à forma. A afirmativa inverte o sentido, tornando-a falsa.

Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira

Esta afirmativa está correta. A representação fidedigna requer que a informação seja completa. A omissão de informações relevantes compromete a completude, podendo tornar a representação falsa ou enganosa, o que prejudica a utilidade para os usuários. A NBC TSP EC reforça que a informação deve ser completa para ser representação fidedigna.

Afirmativa 3 — ❌ Falsa

A afirmativa alega que a informação neutra "não influencia comportamentos ou possui um propósito". O item 3.14 da NBC TSP EC esclarece:

NBC TSP EC item 3.14: A informação neutra representa fielmente os fenômenos econômicos e outros fenômenos que ela se propõe a representar. Contudo, exigir que a informação incluída nos RCPGs seja neutra não significa que não haja propósito ou que não influencie algum comportamento.

Logo, neutralidade não implica ausência de propósito ou influência. A afirmativa é falsa.

Afirmativa 4 — ✅ Verdadeira

Esta afirmativa está correta. "Livre de erro material" significa que não há erros ou omissões relevantes, e que o processo de produção da informação foi seguido conforme descrito. Isso é parte integrante da representação fidedigna, conforme a NBC TSP EC.

Análise das alternativas

A sequência correta é: Afirmativa 1 = F, Afirmativa 2 = V, Afirmativa 3 = F, Afirmativa 4 = V. Portanto, a alternativa que apresenta essa sequência é a letra E.

Alternativa A — ❌ Incorreta

V – V – V – V. Erro nas afirmativas 1 e 3, que são falsas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

F – V – V – F. Erro na afirmativa 3 (deveria ser F) e na afirmativa 4 (deveria ser V).

Alternativa C — ❌ Incorreta

V – F – F – V. Erro na afirmativa 1 (deveria ser F) e na afirmativa 2 (deveria ser V).

Alternativa D — ❌ Incorreta

V – F – V – F. Erro nas afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

F – V – F – V. Corresponde exatamente à sequência correta.

Gabarito: letra E