Questão de Contabilidade Geral — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — FGV 2024
Contabilidade Geral›Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Código
fg099126
Banca
FGV
Órgão
TJ-MT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Ciências Contábeis
Em 01/11/2024, uma sociedade empresária adquiriu móveis planejados para o seu escritório por R$ 30.000 à vista. A vida útil foi estimada em dez anos. Na data, a sociedade empresária estimou os seguintes gastos que serão necessários quando substituir estes móveis recém-adquiridos, no final da sua vida útil:• Desmontagem: R$1.000• Remoção: R$3.000• Restauração do local em que estavam localizados: R$5.000• Compra de móveis similares para substituição: R$35.000O passivo reconhecido pela entidade na data é
Azero.
BR$ 1.000.
CR$ 4.000.
DR$ 9.000.
ER$ 44.000.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — R$ 9.000.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Provisão para custos de desmontagem e restauração (asset retirement obligation)
Gabarito: letra D. A sociedade deve reconhecer um passivo no valor de R$ 9.000, correspondente aos gastos estimados com desmontagem, remoção e restauração do local, pois constituem obrigações presentes decorrentes da aquisição do ativo imobilizado (CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, itens 14 e 15). Os gastos com a compra de móveis similares para substituição (R$ 35.000) não geram obrigação presente, pois se referem a uma futura reposição que não decorre de evento passado.
A banca testa o reconhecimento de provisão para obrigações de desmantelamento. Quando a entidade adquire um ativo e tem a obrigação legal ou construtiva de desmontá-lo e restaurar o local ao final de sua vida útil, essa obrigação deve ser reconhecida como passivo e adicionada ao custo do ativo (CPC 25, item 16, alínea 'c'). Os valores envolvidos são:
Desmontagem: R$ 1.000
Remoção: R$ 3.000
Restauração: R$ 5.000
Total da provisão: R$ 9.000
Já a compra de móveis similares (R$ 35.000) é uma despesa futura que não representa um passivo atual – a entidade não tem obrigação presente de substituir os móveis, pois isso depende de decisão futura.
NÃO CAIA NESSA!
O gasto com substituição não compõe a provisão, pois não decorre de evento passado. Apenas os custos de desmontagem, remoção e restauração são obrigações presentes (CPC 25, item 14).
Componente do Passivo
Valor (R$)
Natureza da Obrigação
Base Normativa (CPC 25)
Desmontagem
1.000
Obrigação presente (evento passado: aquisição do ativo)
Itens 14, 15 e 16(c)
Remoção
3.000
Obrigação presente (evento passado: aquisição do ativo)
Itens 14, 15 e 16(c)
Restauração do local
5.000
Obrigação presente (evento passado: aquisição do ativo)
Itens 14, 15 e 16(c)
Compra de móveis similares (substituição)
35.000
Não é obrigação presente (depende de decisão futura)
Item 14
Total do passivo a reconhecer
9.000
—
—
Provisão (CPC 25)
1Obrigação presente (evento passado)
Desmontagem (R$ 1.000)
Remoção (R$ 3.000)
Restauração (R$ 5.000)
Total: R$ 9.000
2Não é obrigação presente
Compra de móveis similares (R$ 35.000)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o passivo é zero. Ignora a obrigação presente de desmontar, remover e restaurar. A entidade tem um passivo a reconhecer.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Considera apenas a desmontagem (R$ 1.000), esquecendo os demais custos de remoção e restauração. O total é R$ 9.000.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Soma apenas remoção e restauração (R$ 3.000 + R$ 5.000 = R$ 8.000) ou outro valor incorreto. O valor correto é R$ 9.000.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece corretamente a provisão para desmontagem, remoção e restauração no valor total de R$ 9.000, conforme CPC 25.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inclui indevidamente a compra de móveis similares (R$ 35.000) no passivo, totalizando R$ 44.000. Esse gasto não é uma obrigação presente, mas uma futura substituição discricionária.