Questão de Contabilidade Geral — Investimentos — FGV 2024

Propriedades para Investimento – mensuração e alienação

Gabarito: letra E. As vendas de propriedades para investimento são reconhecidas pelo valor justo (preço de alienação) e a alteração cumulativa no valor justo, relativa ao período em que o ativo foi mantido, deve ser reconhecida no resultado do exercício, conforme o modelo do valor justo previsto nas normas contábeis (NBC TG 28 / CPC 28).

A questão trata de uma sociedade que avalia suas propriedades para investimento pelo método do valor justo (aquelas que suportam passivos com retorno associado ao valor justo) e pelo método do custo (as demais). Na venda de um conjunto que abrange ativos mensurados por ambos os métodos, o correto é:

• Reconhecimento da venda: pelo valor justo, que corresponde ao valor de realização (preço de venda).

• Alteração cumulativa no valor justo: para as propriedades mensuradas pelo valor justo, as variações de valor justo são reconhecidas no resultado ao longo do tempo (e não no patrimônio líquido ou como ajuste de ativo). Para as mensuradas pelo custo, não há alteração a valor justo a reconhecer.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que as vendas são reconhecidas pelo custo e a alteração cumulativa no valor justo no resultado. O erro está na primeira lacuna: a venda de uma propriedade para investimento é pelo seu valor de mercado (valor justo), não pelo custo. O custo é relevante apenas para o cálculo do ganho/perda, mas o reconhecimento inicial da venda é pelo valor recebido, que é o valor justo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Propõe custo na primeira lacuna e patrimônio líquido na segunda. Primeiro, a venda é pelo valor justo, não pelo custo. Segundo, para propriedades para investimento mensuradas pelo valor justo, as alterações no valor justo vão para o resultado, não para o patrimônio líquido. Apenas em situações específicas (como instrumentos financeiros disponíveis para venda) é que variações de valor justo podem ir para o patrimônio líquido, mas não é o caso de propriedades para investimento.

Alternativa C e D — ❌ Incorretas (essencialmente iguais)

Ambas trazem valor justo na primeira lacuna (correto) e ativo na segunda (incorreto). A alteração cumulativa no valor justo não permanece no ativo; o ativo é ajustado a valor justo, mas a contrapartida desse ajuste é o resultado (ganho ou perda). Portanto, a segunda lacuna deveria ser "resultado", e não "ativo".

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Preenche corretamente: as vendas são reconhecidas pelo valor justo (preço de venda) e a alteração cumulativa no valor justo deve ser reconhecida no resultado. Isso está de acordo com o modelo do valor justo para propriedades para investimento, conforme a NBC TG 28 (CPC 28) e o CPC PME (seção 16.7): a propriedade avaliada pelo valor justo tem suas variações reconhecidas no resultado do período. Na venda, o ganho ou perda final corresponde à diferença entre o valor de venda e o último valor contábil (que já reflete o valor justo), e os ajustes anteriores já transitaram pelo resultado.

Gabarito: letra E – valor justo – resultado.