Questão de Contabilidade Geral — Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício — FGV 2024
Contabilidade Geral›Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício
Código
fg099130
Banca
FGV
Órgão
TJ-MT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Ciências Contábeis
Em janeiro de 2024, uma equipe de fotógrafos foi contratada por uma sociedade empresária, para tirar fotos e produzir material institucional, por R$ 20.000.O valor foi recebido integralmente em fevereiro, enquanto as fotos foram tiradas em março. O material foi finalizado e aprovado em abril, quando foi entregue à sociedade empresária, que planejava iniciar a divulgação em maio.De acordo com Regime de Competência, a receita de R$ 20.000 deve ser reconhecida pela equipe de fotógrafos em
Ajaneiro.
Bfevereiro.
Cmarço.
Dabril.
Emaio.
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GabaritoD — abril.
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Regime de Competência – Reconhecimento de Receita
Gabarito: letra D (abril). A receita de R$ 20.000 deve ser reconhecida em abril, mês em que as fotos foram finalizadas, aprovadas e entregues à contratante – momento em que a obrigação de desempenho é integralmente satisfeita. Pelo regime de competência, a receita é apropriada quando da ocorrência do fato gerador (prestação do serviço), independentemente do recebimento ou do contrato. Esse princípio está consagrado no art. 187, § 1º, alínea ‘a’, da Lei nº 6.404/76, que determina que no resultado serão computadas “as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda”.
A banca testa a aplicação do regime de competência, que contrasta com o regime de caixa. A chave é identificar o momento do ganho (earned), não o fluxo financeiro. Vamos a cada alternativa.
1Janeiro: Contrato assinado
2Fevereiro: Recebimento do valor
3Março: Fotos tiradas
4Abril: Finalizado, aprovado e entregue
5Maio: Divulgação (cliente)
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Alternativa A – ❌ Incorreta
Janeiro é o mês da assinatura do contrato. O mero pacto não gera receita, pois o serviço ainda não foi executado. O reconhecimento só ocorre quando o serviço é prestado.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Fevereiro é o mês do recebimento do valor. O regime de competência ignora o ingresso de caixa; a receita só é reconhecida quando há a prestação do serviço, que ocorreu posteriormente.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Março é o mês em que as fotos foram tiradas. Embora parte do serviço tenha sido realizada, o material ainda não estava finalizado nem aprovado. A obrigação de desempenho não estava completamente satisfeita – o serviço só se conclui com a entrega e aprovação do material final.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Em abril o serviço foi integralmente executado: as fotos foram finalizadas, aprovadas e o material entregue. Nesse instante a receita está ganha (earned), independentemente de quando o dinheiro foi recebido (fevereiro) ou de quando a divulgação ocorrerá (maio). É o regime de competência em sua essência.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Maio é o mês planejado para a divulgação, fato posterior à entrega e que não interfere no reconhecimento da receita. A execução do serviço já se encerrou em abril, e a divulgação é ato do cliente, não do prestador.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de regime de competência, foque no fato gerador – a entrega do bem ou a conclusão do serviço. Ignore o fluxo de caixa (recebimento) e a data do contrato. Em serviços, a receita é reconhecida quando a obrigação de desempenho é cumprida, o que pode ocorrer em momento único ou ao longo do tempo.