Questão de Direito Processual Penal — Sentença e Coisa Julgada — FGV 2024
Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada
- Código
- fg099165
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito
Sobre a sentença, assinale a afirmativa correta.
- AA sentença deve conter obrigatoriamente os nomes completos dos réus.
- BA sentença deve conter a exposição integral e detalhada da acusação e da defesa.
- CA sentença deve conter a indicação de todos os dispositivos legais aplicados e aplicáveis ao fato.
- DA sentença deve conter a data e a assinatura do juiz.
- EA sentença deve conter a indicação dos motivos, de fato e de direito, que fundarem e que poderiam fundar a decisão.