Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Lei 4.964 de 1985 - Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso — FGV 2024
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei 4.964 de 1985 - Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso
- Código
- fg099294
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Determinada vara da comarca X, do estado de Mato Grosso, estava sendo submetida a uma correição, o que foi objeto de comunicação, no dia em que foi iniciada, a diversas estruturas orgânicas, de modo que pudessem apresentar críticas e sugestões. É correto afirmar que a correição assim realizada, conforme o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso:
- Adeve ser realizada in loco, vedada a realização on-line;
- Bé formada por um conjunto de atos, que deve seguir a forma detalhada em lei;
- Cé de competência exclusiva do corregedor-geral ou de juiz de direito a quem ele delegar;
- Dse ordinária, realizada pelo corregedor-geral, é feita sem prévio aviso, pelo menos uma vez por ano;
- Ese extraordinária, deve ser necessariamente geral, sendo realizada pelo corregedor-geral ou juiz de direito, de ofício.