Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Lei 4.964 de 1985 - Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso — FGV 2024
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lei 4.964 de 1985 - Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso
- Código
- fg099295
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Y, juiz de direito no estado de Mato Grosso, ao assumir a titularidade de determinado órgão jurisdicional, analisou o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso em relação à sistemática de substituição nas situações em que for detectada a sua falta.Ao fim de sua análise, Y concluiu corretamente que:
- Aé substituído de maneira casuística, conforme a necessidade, a partir de ato do presidente do Tribunal de Justiça;
- Bse enquadra em uma escala de substituição, aprovada pelo Conselho da Magistratura, tendo três substitutos sucessivos;
- Cé substituído por um juiz tabelar previamente definido e, na sua falta, pelo juiz designado pelo Conselho da Magistratura;
- Dé sempre substituído por agentes que ocupam cargos de juiz substituto na respectiva região, observada a ordem crescente de antiguidade;
- Eé substituído conforme a escala de substituição publicada mensalmente, por iniciativa da coordenação de movimentação da presidência do Tribunal de Justiça.