Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do terreno para seu sobrinho João. Essa parte inclui árvores frutíferas, uma casa de madeira e um lago artificial que foi construído para irrigação. Além disso, no terreno há uma colheitadeira que Carlos usa ocasionalmente e um sistema de irrigação fixo ligado ao solo. Durante a transferência, surgem dúvidas sobre a classificação desses bens de acordo com o Código Civil.Com base nas disposições do Código Civil sobre a classificação dos bens, é correto afirmar que
Aas árvores frutíferas plantadas no terreno são classificadas como bens móveis, pois podem ser separadas do solo e transportadas.
Ba colheitadeira é classificada como bem imóvel, pois é utilizada diretamente nas atividades do terreno agrícola.
Co sistema de irrigação fixo, ligado ao solo, é considerado um bem imóvel, pois integra-se de maneira permanente ao solo e atende à finalidade da propriedade.
Do lago artificial, por ser uma estrutura criada artificialmente, é classificado como um bem móvel.
Ea casa de madeira é um bem móvel, pois, apesar de estar no terreno, não faz parte da propriedade rural em si e pode ser removida.
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GabaritoC — o sistema de irrigação fixo, ligado ao solo, é considerado um bem imóvel, pois integra-se de maneira permanente ao solo e atende à finalidade da propriedade.
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Classificação dos bens no Código Civil
Gabarito: letra C. Segundo o Código Civil, os bens imóveis incluem o solo, as acessões físicas (plantações e construções) e tudo que se incorpora permanentemente ao solo (arts. 79 e 80 do CC). O sistema de irrigação fixo ligado ao solo é imóvel por acessão artificial. As demais alternativas incorrem em erro ao classificar como móveis bens que são, na verdade, imóveis.
A questão exige conhecimento da classificação legal dos bens quanto à mobilidade (imóveis x móveis), conforme os arts. 79 a 84 do Código Civil. Os bens imóveis por natureza são o solo, subsolo e espaço aéreo. Por acessão física: plantações e construções (art. 80, I e II). Também se consideram imóveis as edificações removidas que conservem sua unidade (art. 81). Bens móveis são os que podem ser transportados por força própria ou alheia (art. 82).
Bens imóveis (CC)
1Por natureza (art. 79)
Solo, subsolo, espaço aéreo
Lago artificial
2Por acessão física (art. 80)
Plantações (árvores frutíferas)
Construções (casa de madeira)
Sistema de irrigação fixo
3Por destinação legal (art. 81)
Edificações removidas com unidade
4Bens móveis (art. 82)
Transportáveis sem destruição
Colheitadeira
Frutos já destacados
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Alternativa A — ❌ Incorreta
As árvores frutíferas plantadas no terreno são bens imóveis por acessão física (art. 80, I do CC). A possibilidade de separação não as torna móveis, salvo se destinadas ao corte (móveis por antecipação), o que não é o caso. A banca tenta confundir com a regra dos frutos, que são bens móveis quando destacados, mas enquanto não separados, integram o imóvel.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A colheitadeira é um bem móvel por natureza (art. 82 – pode ser transportada sem destruição). O fato de ser utilizada na atividade agrícola não altera sua classificação. Não há previsão legal para torná-la imóvel pelo uso.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O sistema de irrigação fixo, ligado ao solo, é um bem imóvel por acessão física (art. 80, II do CC). Ele se incorpora de maneira permanente ao solo e serve à finalidade da propriedade. É exemplo clássico de construção que integra o imóvel.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O lago artificial, embora criado artificialmente, é parte integrante do solo, portanto imóvel por natureza (art. 79 do CC). Não perde essa característica por ser fruto de intervenção humana.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A casa de madeira, mesmo construída com material removível, é considerada bem imóvel enquanto estiver edificada no terreno (art. 80, II e art. 81 do CC). O fato de poder ser removida não a torna móvel; o Código Civil expressamente preserva o caráter imóvel das edificações removidas que conservem sua unidade. A banca tenta confundir com a regra dos materiais de construção ainda não empregados (que são móveis).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a noção intuitiva de que "tudo que se move é móvel". No entanto, o CC estabelece que plantações, construções e acessões fixas ao solo são imóveis. Atenção especial à casa de madeira: mesmo removível, é imóvel enquanto edificada. A alternativa E troca a regra do art. 81 (que mantém o caráter imóvel das edificações removidas) pela ideia de que seriam móveis.
Conclusão: Apenas a alternativa C está de acordo com o Código Civil. Gabarito oficial: letra C.