Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024

Tratamento contábil de variações no valor justo de participações societárias

Gabarito: letra E. A flutuação no valor justo de ações adquiridas com o objetivo estratégico de facilitar a compra de matéria-prima (participação de 1%, sem influência significativa) deve ser registrada na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial, que integra o Patrimônio Líquido. Esse tratamento decorre do conceito de que ganhos ou perdas não realizados em instrumentos patrimoniais não destinados à negociação são reconhecidos em outros resultados abrangentes (ORA) e, consequentemente, em conta específica do PL.

A banca testa o conhecimento sobre a destinação contábil das variações de valor justo de investimentos. Quando a participação não é para negociação nem gera controle/coligada, a entidade pode eleger a mensuração ao valor justo por meio de ORA (Other Comprehensive Income), cuja contrapartida no patrimônio líquido é a conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Reserva de Lucros é constituída com lucros já realizados e destinados a finalidades específicas (ex.: legal, estatutária, contingências). Não se destina a registrar variações de valor justo de ativos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Reserva de Capital origina-se de ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias, prêmios etc. Não abriga flutuações de valor justo de investimentos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Ações em Tesouraria registra a aquisição de ações da própria companhia pela própria companhia. Aqui as ações são de um fornecedor, não da própria empresa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Reserva de Lucros a Realizar existe para reter lucros correspondentes a ganhos ainda não realizados financeiramente (ex.: correção monetária, lucro em equivalência patrimonial). Não abrange variações de valor justo de instrumentos financeiros.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial é a correta para abrigar as variações de valor justo de ativos financeiros classificados como instrumentos patrimoniais com eleição de ORA (ou, sob normas anteriores, como disponíveis para venda). Como a participação é minoritária e estratégica, a flutuação de valor justo transita pelo PL até a venda efetiva ou baixa.

Gabarito: letra E.